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AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS

 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2018

Lagoa Santa 19/04/2018

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, inscrita no CNPJ: 04.215.178/0001-00, com sede na Rua Waldomiro Teodoro Rios, Pousada das Nascentes CEP: 75.810-000, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA por meio de diagnóstico elaborado por seu Grupo Técnico de Trabalho em cumprimento da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/2010).

  1. DA PARTICIPAÇÃO:

1.1 Poderão participar desta AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os interessados que atenderem a todas as exigências dos itens deste EDITAL.

1.1.1 O Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, elaborado pela empresa PLANETABIO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, ficou disponível no site: www.lagoasanta.go.gov.br, por um período de 30 dias.

1.1.2 A participação é facultativa e se dará, tão-somente, em caráter consultivo de colaboração da coletividade ou dos interessados. Eventual participação não implicará premiação, honrarias, contraprestação ou qualquer tipo de contrapartida por parte da Prefeitura.

 

  1. LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

 

Data:     25/05/2018 ADIADO PARA 08/06/2018

Horário: 9:00 H

Local:    Salão Paroquial (Rua Maria Batista Nunes, Centro)

 

PAUTA:

 I – Introdução ao Tema Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

II – Apresentação da Versão Final

II – Assinatura do Decreto de Validação

  

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

Prefeito Municipal