DECRETOS 2020

TIPO DE ARQUIVO (PDF) NOME DO ARQUIVO EMENTA
DECRETO N.º
1079/2020
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1080/2020“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1081/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015.
DECRETO Nº 1082/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015.
DECRETO Nº 1083/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015.
DECRETO Nº 1084/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015
DECRETO Nº 1085/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015.
DECRETO N.º 1086/2020“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1087/2020“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1088/2020“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º1089/2020“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1090/2020“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1091/2020“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1092/2020“DEFINE O PERÍODO DE TRABALHO INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.093/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.094/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1095/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.096/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1097/2020“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.098/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.092/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DEFINE O PERÍODO DE TRABALHO INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1099/2020“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.100/2020“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1101/2020“DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E FIXA REGRAS E LIMITES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE EVITAR O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.102/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.078A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
DECRETO N.º 1103/2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1104/2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1105/2020“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1106/2020“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1107/2020“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO N.º 1.108/2020“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1109/2020“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1110/2020“DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1.111/2020“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA
NUA – VTN, PARA EFEITO DE
CÁLCULO DO ITR”.
DECRETO N.º 1.112/2020“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 1110/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS””.
DECRETO N.º 1113/2020“Dispõe sobre destinação da área pública situada no cruzamento da Avenida Doralice Ferraz da Costa com a Avenida Joaquim Leonel de Menezes, no loteamento Thermas do Itajá, em Lagoa Santa, Estado de Goiás e dá outras providências”
DECRETO N.º 1114/2020“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1115/2020“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.116/2020“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE APOIO À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO
MUNICÍPIO”.
DECRETO N.º 1.117/2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1114/2020 QUE: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
DECRETO N.º 1118/2020“DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1101 DE 23 DE ABRIL DE 2020, REVOGA O DECRETO Nº 1114 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1119/2020“DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º
1120/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS REFERENTES ÀS MICRO ÁREA 3 – URBANA E MICRO ÁREA 2 – RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, CORRESPONDENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018.”
DECRETO N.º 1.121/2020“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)”
DECRETO Nº 1.122“CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, FAZ
DENOMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 1123“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA, A LEI FEDERAL Nº
14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL Nº
10.464/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR
CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE
O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO
RECONHECIDO PELO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE
2020.”
DECRETO N.º 124/2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃOD E GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 125/2020“DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,
ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º1.126“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SOM E RUÍDOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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