Decretos 2021

IPO DE ARQUIVO (PDF)NOME DO ARQUIVOEMENTA
DECRETO N.º 1127“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1128“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1129“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1130“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCERCÍCIO DO CARGO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1131“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Abertura e Renovação de Licença Sanitária para o ano de 2021 e dá outras providências”
DECRETO N.º1136“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1137“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1038“DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1139“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1140“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1142“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1143“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1144“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1145“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1146“ALTERA O DECRETO Nº 1133/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE ‘INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
DECRETO Nº 1159DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 1160“ALTERA O DECRETO Nº 1159/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ‘DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’”
DECRETO N.º 1162“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1163“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Composição da Diretoria e dá outras providências”
DECRETO N.º 1164“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1165“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1166“ALTERA O DECRETO Nº 1162/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS’”
DECRETO N.º 1167“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”.
DECRETO N.º 1168“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1169“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1170/“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1171“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1172/“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS LAUDOS TECNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1173/“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1174“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1175“DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1176“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1177“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1178“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”.
DECRETO N.º 1179“DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1.180“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR”.
DECRETO N.º 1181“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1182“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.184“ALTERA O DECRETO Nº 1182/2021 QUE: ‘DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
DECRETO N.º 1185“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1186“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA-GO”
DECRETO N.º 1187“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1190“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 1191“DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 1192“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SNATA , GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1193“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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