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| PO DE ARQUIVO (PDF) | NOME DO ARQUIVO | EMENTA |
 | DECRETO N.º 1127 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1128 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1129 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1130 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCERCÍCIO DO CARGO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1131 | “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Abertura e Renovação de Licença Sanitária para o ano de 2021 e dá outras providências” |
| DECRETO N.º1136 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1137 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO Nº 1038 | “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1139 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1140 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1142 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1143 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1144 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1145 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1146 | “ALTERA O DECRETO Nº 1133/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE ‘INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” |
| DECRETO Nº 1159 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO Nº 1160 | “ALTERA O DECRETO Nº 1159/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ‘DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’” |
| DECRETO N.º 1162 | “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1163 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Composição da Diretoria e dá outras providências” |
| DECRETO N.º 1164 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1165 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1166 | “ALTERA O DECRETO Nº 1162/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS’” |
| DECRETO N.º 1167 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”. |
| DECRETO N.º 1168 | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1169 | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1170/ | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1171 | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1172/ | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS LAUDOS TECNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1173/ | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1174 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1175 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1176 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1177 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1178 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”. |
| | DECRETO N.º 1179 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1.180 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR”. |
| | DECRETO N.º 1181 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1182 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1.184 | “ALTERA O DECRETO Nº 1182/2021 QUE: ‘DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” |
| | DECRETO N.º 1185 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1186 | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA-GO” |
| | DECRETO N.º 1187 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| | DECRETO N.º 1190 | “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO Nº 1191 | “DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDENCIAS” |
| | DECRETO Nº 1192 | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SNATA , GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | DECRETO Nº 1193 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO Nº 1194 | FIXA VALORES DE DIARIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
| | DECRETO Nº 1195 | FIXA VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE |
| | DECRETO Nº 1196 | Avaliação de Bens e imóveis município |
| | DECRETO Nº 1197 | LUTO OFICIAL e FECHAMENTO – Célio Paião |
| | DECRETO Nº 1198 | Dispõe sobre Luto Oficial e Da Outras Providencias – Sr. Orlando |
| | DECRETO Nº 1199 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| | DECRETO Nº 1200 | |
| | DECRETO Nº 1201 | Ponto Facultativo |
| | DECRETO Nº 1202 | UTILIDADE PÚBLICA – ORLA DO LAGO |
| | DECRETO Nº 1203 | NOMEAÇÃO DO CAE 2021 |
| | DECRETO Nº 1204 | Avaliação de Bens e imóveis município |
| | DECRETO Nº 1205 | TRANSFERENCIA FERIADO SERVIDOR PUBLICO – 28.10.21 PARA 01.11.2021 |
| | DECRETO Nº 1206 | TRANSFERENCIA FERIADO SERVIDOR PUBLICO E PONTO FACULTATIVO – 28.10 E 01.11 |
| | DECRETO Nº 1207 | FIXA VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE |
| | DECRETO Nº 1208 | Conselho Municipal de Assistência Social CMAS |
| | DECRETO Nº 1209 | |
| | DECRETO Nº 1210 | Revoga regra Som Automotivo |
| | DECRETO Nº 1211 | Recesso final de ano |
| | DECRETO Nº 1212 | |
| | DECRETO Nº 1213 | Interdição Ruas (FINAL DE ANO) |
