Decretos 2021

PO DE ARQUIVO (PDF)NOME DO ARQUIVOEMENTA
DECRETO N.º 1127“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1128“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1129“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1130“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCERCÍCIO DO CARGO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1131“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Abertura e Renovação de Licença Sanitária para o ano de 2021 e dá outras providências”
DECRETO N.º1136“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1137“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1038“DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1139“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1140“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1142“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1143“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1144“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1145“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1146“ALTERA O DECRETO Nº 1133/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE ‘INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
DECRETO Nº 1159DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 1160“ALTERA O DECRETO Nº 1159/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ‘DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’”
DECRETO N.º 1162“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1163“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Composição da Diretoria e dá outras providências”
DECRETO N.º 1164“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1165“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1166“ALTERA O DECRETO Nº 1162/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES COMÉRCIAIS E SERVIÇOS E FIXA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS’”
DECRETO N.º 1167“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”.
DECRETO N.º 1168“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1169“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1170/“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1171“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1172/“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS LAUDOS TECNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1173/“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1174“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1175“DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1176“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1177“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1178“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE POSTURAS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DE FISCAL TRIBUTÁRIO”.
DECRETO N.º 1179“DISPÕE SOBRE A PRORROGADO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1.180“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR”.
DECRETO N.º 1181“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1182“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1.184“ALTERA O DECRETO Nº 1182/2021 QUE: ‘DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
DECRETO N.º 1185“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1186“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA-GO”
DECRETO N.º 1187“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, ALTERANDO O DECRETO Nº 1170 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N.º 1190“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 1191“DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 1192“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SNATA , GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1193“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1194FIXA VALORES DE DIARIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1195 FIXA VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE
DECRETO Nº 1196 Avaliação de Bens e imóveis município
DECRETO Nº 1197 LUTO OFICIAL e FECHAMENTO – Célio Paião
DECRETO Nº 1198Dispõe sobre Luto Oficial e Da Outras Providencias – Sr. Orlando
DECRETO Nº 1199
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1200
DECRETO Nº 1201 Ponto Facultativo
DECRETO Nº 1202 UTILIDADE PÚBLICA – ORLA DO LAGO
DECRETO Nº 1203NOMEAÇÃO DO CAE 2021
DECRETO Nº 1204 Avaliação de Bens e imóveis município
DECRETO Nº 1205 TRANSFERENCIA FERIADO SERVIDOR PUBLICO – 28.10.21 PARA 01.11.2021
DECRETO Nº 1206 TRANSFERENCIA FERIADO SERVIDOR PUBLICO E PONTO FACULTATIVO – 28.10 E 01.11
DECRETO Nº 1207 FIXA VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE
DECRETO Nº 1208Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
DECRETO Nº 1209
DECRETO Nº 1210 Revoga regra Som Automotivo
DECRETO Nº 1211 Recesso final de ano
DECRETO Nº 1212
DECRETO Nº 1213 Interdição Ruas (FINAL DE ANO)

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