LEI ALDIR BLANC Cadastramento 2021

A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Incentivo Às Artes Aldir Blanc, com inscrições abertas de 09 de agosto a 13 de agosto de 2021 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, com base na Lei Federal nº 10.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº  1123 de 24 de novembro de 2020, com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber. A publicação do presente edital está em concordância com o item 3.4 que se refere o não atendimento ao número de classificados em algumas modalidades previstas no item 3.2.

Aviso Edital

Edital:

Anexo 001

Anexo 002

Anexo 003

Anexo 004 |PROJETO TECNICO

Anexo 005

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *