Decretos 2022

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DECRETO N.º 1214 A“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1214“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE ABERTURA E RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1215 A“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
Nº 1215
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELA DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1216“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANTAS E PROJETOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1217 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO N.º 1218 “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA,, GOIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N.º 1219“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2015.”
DECRETO
N.º 1220
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1221
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPUO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1222
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1223
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO
N.º 1224
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO
N.º 1225
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1226
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA DE LOTES VAZIOS E BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1227
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1228
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1229
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1230
“DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1231
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1232
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1233
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1234
“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR”
DECRETO
N.º 1235
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DOS EFEITOS DO CONTRATO Nº 002/2020 CELEBRADO COM A ESCRITÓRIO MOTA, MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1236
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO
N.º 1237
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁSE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1238
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA SAÚDE PRESVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021 E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1239
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SELEÇÃO E INDICAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1240
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1241
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1242
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO
N.º 1243
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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