Decretos 2022

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DECRETO N.º 1214 A“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 1214“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE ABERTURA E RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1215 A“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1216“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANTAS E PROJETOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 1217 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO N.º 1218 “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA,, GOIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N.º 1219“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2015.”
DECRETO
N.º 1220
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1221
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPUO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1222
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1223
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO
N.º 1224
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO
N.º 1225
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1226
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA DE LOTES VAZIOS E BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1227
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO
N.º 1228
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1229
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO
N.º 1230

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