PREÂMBULO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 007/2017

TIPO

Menor Preço POR ITEM

PROCESSO NÚMERO

012/2017

INTERESSADO

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

DATA DA ABERTURA DO CERTAME

27/03/2017

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO

07:30min (horário de Brasília)

NORMAS LEGAIS

Esta licitação será realizada de acordo com a Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e, além das demais normas pertinentes, desde que não colidentes com o primeiro dos diplomas legais mencionados, obedecendo ainda às determinações deste edital, suas especificações e respectivos anexos.

ENDEREÇO NA INTERNET

www.lagoasanta.go.gov.br/ licitacao@lagoasanta.go.gov.br

DECRETO DE NOMEAÇÃO PREGOEIRO

971/2016

LOCAL DA REALIZAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/GO – Rua: Waldomiro Teodoro Rios, s/nº, Qd. 30, Lt. 02, Pousada das Nascentes. Lagoa Santa-GO.

Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este certame automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local.

O edital e seus anexos, assim como os demais documentos pertinentes à licitação em apreço poderão ser examinados no local supracitado, em horário comercial e poderão ser retirados junto à(o) pregoeira(o) e/ou membros da equipe de apoio, na sala de Licitações.


O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GO, representado pelo Prefeito Municipal ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 971/2016 de 10 de março de 2016 torna público, aos interessados que no dia 27 DE MARÇO DE 2017 ÀS 07:30 HORAS, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, do tipo Menor Preço Por Item.

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Estadual nº. 7.468/2011, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital.

O pregão será realizado pelo(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio designados pelo Decreto mencionado.

Na ausência ou impedimento do(a) pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

1. DA AUTORIZAÇÃO DESTA LICITAÇÃO.

1.1. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Município de Lagoa Santa, Goiás, por ato do Prefeito Municipal ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO, conforme consta no processo administrativo N.º. 012/2017.

2. DO OBJETO

2.1. Constitui objeto do presente Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

3.1. A presente licitação constitui-se de 03 (três) fases: a primeira de credenciamento, a segunda de classificação da proposta de preço, lances, ordenação das ofertas e julgamento, e a terceira é a de habilitação.

3.2. O licitante que desejar maiores informações sobre a licitação, deverá dirigir-se ao DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.

3.3. Caso haja necessidade, o(a) Pregoeiro(a) poderá promover diligências, em qualquer fase da licitação, destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, vedada à inclusão posterior de documentos ou informações que deveria constar originariamente da proposta Art. 43, § 3º, Lei nº 8.666/93, e a regra se estende a Habilitação (interpretação extensiva).

3.4. As intervenções no processo licitatório, durante o procedimento de abertura dos envelopes e julgamento das propostas, somente poderão ser efetuadas pelos representantes dos licitantes que apresentarem a respectiva qualificação, através de Carta de Credenciamento (Anexo II) ou por instrumento público.

3.5 - Não havendo expediente na data marcada, a entrega dos referidos envelopes dar-se-á no primeiro dia útil subsequente, à hora já estabelecida, salvo expressa orientação contrária.

3.6 O Município de Lagoa Santa - GO não se responsabilizará por documentação e proposta que por ventura não cheguem à hora e local determinado Edital.

3.7 – Não serão aceitos e considerados documentos apresentados em desconformidade com as condições definidas neste Edital.

3.8 – O edital e seus Anexos, assim como os demais documentos pertinentes à licitação em apreço poderão ser examinados no endereço já mencionado no Preâmbulo, e poderão ser retirados junto a(o) Pregoeiro(a) e equipe, na sala de Licitação.

3.9. Fica estabelecido que o(a) pregoeiro(a) e equipe de apoio somente poderá dirimir dúvidas quanto à interpretação do respectivo edital, ficando vedada a conferencia prévia de documentações de (habilitação, credenciamento, e proposta).

3.10. Fica terminantemente vedada a violação dos envelopes de habilitação e proposta dos “LICITANTES”, a fim de que os “LICITANTES” troquem documentações, que por negligência foram inseridas em envelopes contrários ao estabelecido no edital, bem como para retirada de documentos de credenciamento, que deveriam constar fora dos envelopes, ressalvado nos casos em que o(a) pregoeiro(a) decidirá pela violação quando houver possibilidade de serem os documentos colocados em novos envelopes trazidos pelos licitantes e devidamente lacrados posteriormente.

3.12. O(A) pregoeiro(a) e Equipe de Apoio somente autenticará os documentos que lhes forem apresentados em até 02 (dois) dias antes do horário da sessão do presente pregão.

4. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, de acordo com a minuta anexa a este Edital - na forma do Anexo VII e nas condições previstas neste Edital, e destinada a atender recursos próprios, de convênios e fundo a fundo.

4.2. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

5. DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO

5.1. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, sendo que o Município de Lagoa Santa - GO não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

5.2. A participação na licitação implica, automaticamente, na aceitação integral dos termos deste Edital e seus Anexos e quanto à documentação requerida, e leis aplicáveis.

5.3. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original juntamente com a cópia ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia autenticada.

5.4. Só terão direito de usar a palavra, rubricar as documentações, propostas, apresentar reclamações ou recursos e assinar as Atas os licitantes credenciados, o(a) Pregoeiro(a) e os membros da Equipe de Apoio.

5.5. Qualquer Pessoa Jurídica do ramo pertinente e compatível com o objeto da presente licitação, legalmente constituídas e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital, poderá participar do presente certame.

5.6. Será permitida a participação neste Pregão, através de remessa postal, observado a tempestividade da recepção dos documentos e as restrições previstas.

6. DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO

6.1 Estarão impedidos de habilitar-se a presente licitação e participar de qualquer fase do processo, as pessoas (física e jurídica) elencadas no artigo 9º da Lei 8.666/93, bem como os interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

      I.        Licitante declarado inidôneo para licitar junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta no âmbito Federal, Estadual e Municipal, sob pena de incidir no previsto no parágrafo único do art. 97 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações;

    II.        Empresa que tenha como sócio(s), servidor (es) ou dirigente(s) de qualquer esfera da Administração Municipal Licitadora;

   III.        Empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação;

  IV.        Licitantes concorrendo simultaneamente em duas ou mais propostas.

  1.  Empresas reunidas sob a forma de consórcio ou quaisquer outras modalidades de associação;
  2. Juntas pretenderem participar do certame, enquanto controladoras, coligadas, subsidiárias ou que tenham sócio comum entre si, independente da forma ou constituição, para preservar o princípio do sigilo da proposta;
  3. Empresas que, na data designada para a apresentação da documentação e das propostas, estejam suspensas de participar de licitações e/ou impedidas de contratar com a Administração, ou tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, não tendo sido ainda reabilitadas.

VIII.        Tenha agente público integrante do órgão promotor e/ou do órgão solicitante da licitação, que participe da empresa na qualidade de sócio, dirigente ou responsável técnico, vedada também sua participação indireta;

  IX.        Constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria Geral da União - CGU, constante no portal da internet www.portaltransparencia.gov.br/ceis.

6.2 A observância das vedações dos itens anteriores é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, sujeitar-se às penalidades cabíveis.

6.3 A Licitante deverá preferencialmente apresentar toda a documentação impressa em papel tamanho A4 e ainda obrigatoriamente utilizar apenas uma das faces da folha, para melhor organização interna processual, salvo motivo justificado.

6.4 Os documentos já apresentados na Fase de Credenciamento são dispensados na Fase de Habilitação.

6.5 Toda e qualquer documentação emitida pela empresa deverão ser datadas e assinadas por seu(s) representante(s) legal(is), devidamente qualificado(s) e comprovado(s).

7. DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO

7.1 Durante os trabalhos somente será permitida a manifestação do representante legal do licitante devidamente credenciado.

7.2. O interessado ou seu procurador deverá apresentar-se, perante o(a) Pregoeiro(a), com os documentos de credenciamento fora dos envelopes 01 e 02, para proceder à respectiva fase inicial do Pregão munido dos documentos que o credenciem a participar deste procedimento licitatório.

7.3. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder pela empresa representada, por todos os atos e efeitos previstos neste edital.

7.4. A ausência do credenciado, em qualquer momento da sessão, importará na sua imediata exclusão, salvo, por expressa autorização do(a) pregoeiro(a), mantendo-se sua proposta escrita.

7.5. Para se credenciarem, os representantes deverão apresentar ao(a) pregoeiro(a), no local, data, e hora designada para a sessão de abertura da licitação:

I – No caso de pessoa que exerce a função de direção (proprietário, dirigente, sócio-gerente, etc.), deverão ser apresentados: a carteira de identidade (cópia autenticada, ou a cópia juntamente com a original) do representante e o instrumento de constituição da sociedade empresária (contrato social ou estatuto – cópia juntamente com a original ou cópia autenticada), nos quais deverão constar os poderes necessários à assunção de obrigações em nome da pessoa jurídica e, em se tratando de Sociedades Civis, acompanhado de prova da Diretoria em exercício. Se o representante for sócio não detentor de poderes para isoladamente formular propostas ou praticar atos de administração, os demais sócios participantes da administração, conforme dispuser o instrumento de constituição da empresa, deverão outorgar-lhe os poderes necessários.

II – Os mandatários deverão apresentar o documento de identidade e cópia juntamente com apresentação da original, ou a cópia autenticada; e instrumento de mandato respectivo (sugerindo-se apresentação do Anexo II – Carta de Credenciamento, ou mandato por instrumento público, com a firma do outorgante reconhecida). Juntamente com os documentos mencionados, o mandatário deverá apresentar documento (contrato social, estatuto, etc, da forma descrita no item anterior) que comprove os poderes do mandante para a outorga das faculdades constantes da credencial, observando que se o mandante não for detentor de poderes para isoladamente praticar atos de administração, os demais sócios participantes da administração, conforme dispuser o instrumento de constituição da empresa, deverão outorgar-lhe os poderes necessários ou assiná-los conjuntamente.

7.6. Em ambos os casos deverão ser apresentados documentação pessoal do(s) sócio(s)/ gerente(s)/ diretor(es) ou que estejam investidos na administração da empresa:

I – RG (C.I), CPF/MF e/ou Carteira de Identidade Profissional e C.N.H. sendo vedado qualquer outro.

II As Empresas incursas na prerrogativa da Lei 123/2006 deverão apresentar Declaração de Microempresa ou Empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista no citado diploma legal, que poderá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo III deste Edital (assinada pelo contador responsável e pelo (a) (s) representante da Empresa) juntamente com esta apresentar obrigatoriamente também Certidão da Junta Comercial comprobatório de seu enquadramento como ME ou EPP, conforme artigo 8º da DNRC nº 103 de 30/04/2009, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias ou ainda Comprovação de Inscrição como Optante pelo Simples Nacional, esta também com data de emissão não superior a 60(sessenta) dias consecutivos.

7.7. Poderá ser substituída a Declaração constante do Anexo VI deste Edital juntamente com a Certidão emitida pela Junta Comercial apenas pela Comprovação de Inscrição como Optante pelo Simples Nacional, esta também com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias consecutivos.

7.8. Todos os licitantes deverão apresentar ou assinar perante a Equipe de Apoio, antes da entrega dos envelopes a Declaração – Anexo IV, respectivamente. A ausência da Declaração ou recusa em assiná-la, constitui motivo para a exclusão do Licitante do certame.

7.9. Os documentos já apresentados na fase de credenciamento são dispensados na fase de habilitação.

7.10. A ausência do licitante em qualquer momento da sessão importará a imediata exclusão da respectiva credenciada(o), salvo autorização expressa do(a) Pregoeiro(a), mantendo somente a proposta escrita, caso o licitante se retire antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos do(a) Pregoeiro(a).

7.11. A não apresentação ou incorreção nos documentos de credenciamento a que se refere este item 07, não excluirão o Licitante do certame, mas impedirão o seu representante de se manifestar e de responder pela empresa Licitante, de formular propostas e lances verbais, interpor recursos e de praticar qualquer outro ato inerente a este certame, salvo apresentar contrarrazões.

7.12. Declarado encerrado o procedimento de credenciamento, não mais será admitida a participação de outras Proponentes.

7.13. O representante poderá ser substituído, a qualquer momento, por outro devidamente credenciado, apresentando para tanto todos os documentos solicitados no item 07, mesmo que já constem nos autos.

7.14. O uso de telefone celular, de computadores é vedado durante a sessão do pregão salvo com a permissão do(a) pregoeiro(a).

7.15. Ainda na fase de credenciamento, os representantes legais ou agentes credenciados deverão ainda, apresentar declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação deste processo licitatório, conforme modelo Anexo VI, fora do envelope que contém os documentos para o credenciamento.

7.16. Caso os representantes legais e/ou procuradores não tenham trazido a declaração do Anexo VI, poderão firmá-la conforme modelo, até o momento de abertura dos envelopes de proposta de preços.

7.17. Iniciada esta etapa/fase, o(a) PREGOEIRO(A) receberá e examinará a DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.

7.18. A ausência da referida declaração ou a apresentação em desconformidade com a exigência prevista inviabilizará a participação da proponente neste PREGÃO, impossibilitando, em consequência, o recebimento dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

7.19. O atendimento desta exigência é condição para que a proponente continue participando do PREGÃO, devendo proceder, em seguida, à entrega dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

7.20. A DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação não deve integrar os envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, constituindo-se em documento a ser fornecido separadamente, fica facultada a utilização do modelo constante do ANEXO VI.

7.21. Para o exercício do direito de preferência de que trata a Lei Complementar 123/06, a microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar EXCLUSIVAMENTE nesta fase de credenciamento:

a) Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte conforme modelo no Anexo VIII, ou:

b) Documento de pesquisa de que é optante do Simples Nacional, obtido no portal da Receita Federal no endereço: www.receita.fazenda.gov.br, ou:

c) Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do Art. 8º da Instrução Normativa nº. 103 de 30 de abril de 2007, do Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, que não tem prazo de vencimento, ou:

d) Qualquer outro registro de cadastro oficial.

8. DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

8.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, cada Licitante entregará ao(a) Pregoeiro(a) e seus auxiliares, na sessão pública os seguintes documentos:

a) Documentos relacionados no item anterior de Credenciamento e Representação, conforme situação individual de cada licitante, junto com a Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme o subitem 7.7;

b) 1 (um) envelope contendo a proposta de preços (ENVELOPE Nº 1);

c) 1 (um) envelope contendo os documentos de habilitação (ENVELOPE Nº 2);

d) 1 (um) envelope contendo o documento de credenciamento (Anexo II – Declaração que cumpre os requisitos do edital), (ENVELOPE Nº. 3), para os casos em que o licitante participe do processo licitatório através de remessa postal.

8.2. Não será admitido o encaminhamento de propostas de preços ou documentação de habilitação via fax ou por outro meio eletrônico.

8.3. Após o início da abertura dos envelopes não serão aceitas, juntada ou substituição de quaisquer documentos que alterem a substância da proposta ou documentos da habilitação.

8.4. A entrega dos envelopes não conferirá aos Licitantes qualquer direito em face da licitação, observadas as prescrições da legislação específica.

8.5. OS envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação deverão conter, obrigatoriamente, o disposto nos subitens que se seguem.

9. DA PROPOSTA DE PREÇOS

9.1. Os documentos referentes à PROPOSTA DE PREÇO deverão ser apresentados sem emendas, rasuras ou ressalvas, simultaneamente, ao Pregoeiro(a), impreterivelmente, até o dia e horário fixado no preâmbulo deste Edital, em envelopes distintos, opacos, lacrados e rubricados no fecho, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, as seguintes indicações, respectivamente;

9.2. No Envelope “Proposta de Preços” constarão a carta-proposta, contendo inclusive as especificações do(s) objeto(s) de acordo com o Termo de Referência (anexo I) parte integrante desse procedimento;

9.3. O envelope da proposta deverá conter, em sua parte externa, a seguinte identificação;

ENVELOPE N° 1

PROPOSTAS DE PREÇOS

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017

NOME COMPLETO DA LICITANTE

CNPJ/CPF :

e-mail: / Endereço e telefone:

9.4. Ser redigida, preferencialmente, em 01 (uma) via, impressa em papel timbrado ou editorada por computador, em língua portuguesa, salvo expressões técnicas de uso corrente, claramente redigidas, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, numerada e assinada, de preferência rubricando-se todas as folhas pelo representante legal da Proponente.

9.5. Além da proposta, cumprir o disposto no item anterior, os itens propostos deverão ainda ser apresentados em documento digital (Pen drive, CDs ou similares), a fim de: apuração na fase de lances e posterior formalização contratual.

9.6. Indicar a razão social da Proponente, CNPJ, endereço completo (rua/avenida, número, bairro, cidade, Cep, UF) telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), bem como, a qualificação do representante do Licitante, para fins de assinatura do contrato, quando for o caso.

9.7. A validade da proposta, a qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, será contada da data de abertura do envelope “proposta”, porém caso não conste expressamente a validade da proposta, será considerado o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme artigo 6º da Lei 10.520/02. 

9.8. Ser, apresentada com preços expressos em moeda corrente nacional, discriminando os objetos, valores unitários e totais em algarismo e o valor total global de sua proposta por extenso. No preço ofertado deverão estar incluídas todas despesas que incidam ou venham a incidir, tais como, despesas com impostos, taxas, encargos trabalhistas e previdenciários, enfim, todos os custos diretos e indiretos necessários ao cumprimento do objeto ora licitado.

a) As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais serão corrigidos pelo(a) Pregoeiro(a) da forma seguinte:

a1.) Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso: prevalecerá o menor destes.

9.9. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer outro título, devendo o objeto ser fornecido sem ônus adicionais.

9.10. Declaração expressa de estarem todos os impostos, taxas, despesas e demais encargos inclusos na proposta, enfim todos os custos diretos e indiretos, inclusive os necessários à efetiva entrega do objeto.

9.11. Oferecimento do preço do OBJETO nos termos constantes deste edital, conforme Termo de Referência Anexo I e Anexo VIII.

9.12. A CARTA PROPOSTA DA LICITANTE deve ser assinada pelo licitante diretor/sócio ou por representante da licitante com poderes para tal investidura devidamente comprovada;

9.13. É vedada a cotação de dois ou mais preços para o objeto constante, descritos no Termo de Referência – Anexo I, pelo mesmo licitante, sob pena de desclassificação total da proposta, conforme o caso;

9.14. Em nenhuma hipótese será admitida cotação parcial em referência ao quantitativo total, ocasião em que serão desclassificadas as propostas que incorrerem neste ato, conforme o caso;

9.15. Não será levada em consideração a proposta que não estiver devidamente assinado pelo licitante, diretor, sócio ou representante da empresa licitante com poderes para tal investidura.

9.16. Caso não conste o prazo na proposta, esta será considerada válida pelo referido período.

10. PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

10.1 – O(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a sessão iniciando-se a fase de credenciamento, conforme Item IV deste.

10.2. Estando de posse da relação dos Licitantes credenciados, o(a) Pregoeiro(a) fará divulgação verbal dos interessados, sendo que, os Proponentes credenciados poderão ofertar lances durante a sessão do pregão, dando-se início ao recebimento dos envelopes “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”.

10.3. Abertos os envelopes contendo as propostas de preços, serão feitas as suas conferências, análise de suas conformidades com as exigências do Edital e posterior rubrica pelo(a) Pregoeiro(a), Equipe de Apoio e Licitantes.

10.4. Cumprido o Item 5.7, serão desclassificadas as propostas que:

a) Forem elaboradas em desacordo com as exigências do Edital e seus Anexos;

b) apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação comprovando que os custos são coerentes com os de mercado;

c) apresentarem proposta alternativa, ou oferta de vantagem baseada na proposta das demais Licitantes.

10.5. Para fins de classificação das propostas, será considerado o menor preço por item.

10.6. O(a) Pregoeiro(a) procederá à classificação da proposta de menor preço por item, e aquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), relativamente à de menor preço por item, para participarem dos lances verbais.

10.7. Caso não haja pelo menos três propostas nas condições definidas no item 8.6, serão classificadas as propostas subsequentes que apresentarem os menores preços, até o máximo de três, já incluída a de menor preço, qualquer que tenham sido os valores oferecidos.

10.8. Na ocorrência de empate dentre as classificadas para participarem dos lances verbais conforme item 8.7, a ordem para esses lances será definida através de sorteio. Os Licitantes proclamados classificados terão oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, em relação à de menor preço, iniciando-se pelo autor da proposta de maior valor.

10.9. A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, o que definirá a sequência dos lances seguintes.

10.10. O lance sempre deverá ser inferior ao anterior ou da proposta de menor preço.

10.11. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo(a) Pregoeiro(a), implicará a exclusão do Licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço por ele apresentado, para efeito de ordenação das propostas.

10.12. O(a) pregoeiro(a) poderá negociar com o Licitante excluída da participação dos lances verbais, na forma do item 8.11, caso o Proponente vencedor seja inabilitado, observada a ordem de classificação.

10.13. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, entendendo-se por empate, neste caso, aquelas situações em que os lances verbais ofertados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta de menor preço por item. Portanto, não havendo fases de lances, não haverá “Direito de Preferência”.

10.13.1. Para efeito do disposto no subitem 8.8 acima, ocorrendo o empate, serão adotados os seguintes procedimentos:

10.13.1.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada de menor preço por item para determinação da ordem de oferta dos lances;

10.13.1.3. Não ocorrendo à apresentação da proposta da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 10.13.1.2 acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 10.13.1 deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

10.13.1.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 10.13.1 acima, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar menor preço por item.

10.13.1.5. Na hipótese da não-ordenação das propostas nos termos previstos nos subitens 10.13.1 a 10.13.1.4 acima, será considerado o valor apresentado pela proposta originalmente de menor preço.

10.13.1.6. O disposto nos subitens 10.13.1 a 10.13.1.5 acima somente se aplicará quando o menor preço por item inicial que não tiver sido apresentado por microempresa ou empresa de pequeno porte;

10.14. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades cabíveis.

10.15. Caso não se realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o pregoeiro(a) poderá negociar diretamente com a Proponente para que seja obtido melhor preço.

10.16. Após este ato, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço por item.

10.17. O(A) pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste Edital e seus Anexos, decidindo motivadamente a respeito.

10.18. Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo Licitante que a tiver formulado.

10.19. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a Proponente vencedora sendo-lhe adjudicado os objetos deste Edital pelo(a) pregoeiro(a).

10.20. Se a Proponente não atender às exigências habilitatórias, o(a) pregoeiro(a) negociará diretamente com o Licitante melhor classificado e, se a oferta for aceitável, examinará o seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarado vencedor e a ele será adjudicado os objetos deste Pregão.

10.21. Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável ou o seu autor não atender aos requisitos de habilitação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente, na ordem de classificação, até a apuração do licitante que atenda a todas as exigências do Edital, inclusive quanto à documentação de habilitação, o qual será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto.

10.22. Na ocorrência do disposto no item 8.17, o(a) Pregoeiro(a) poderá negociar diretamente com a Proponente para obtenção de melhor preço.

10.23. Havendo uma única proponente ou tão somente uma proposta válida, o pregoeiro poderá decidir, justificadamente, pela suspensão do PREGÃO, inclusive para melhor avaliação das regras editalícias, das limitações de mercado, envolvendo quaisquer outros aspectos pertinentes e o próprio preço cotado, ou pela repetição do PREGÃO ou, ainda, dar prosseguimento ao PREGÃO, condicionado, em todas as hipóteses, a inexistência de prejuízos ao órgão licitante.

10.24. Ocorrendo a previsão delineada anteriormente, e depois do exame da aceitabilidade do objeto e do preço, também é facultado ao pregoeiro negociar com a proponente da proposta de menor preço, para que seja obtido preço melhor.

10.25. O pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste Edital e seus Anexos, decidindo motivadamente a respeito.

10.26. O pregoeiro decidirá motivadamente pela negociação com a proponente de menor preço, para que seja obtido preço melhor.

10.27. Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo Licitante que a tiver formulado.

10.28. O pregoeiro deverá comparar os preços apresentados com atuais praticados no mercado ou até mesmo propostos em licitações anteriores, utilizando-se de pesquisa realizada que será juntada aos autos por ocasião do julgamento e/ou de todos os meios possíveis para a correspondente verificação.

10.29. O pregoeiro pode solicitar a demonstração da exequibilidade dos preços propostos após o termino da fase competitiva e, ao mesmo tempo, o proponente de menor preço tem o dever de portar informações acerca dos custos (planilhas demonstrativas) em que incorrerá para o atendimento do objeto do pregão, suficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço que apresentar.

10.30. A não implantação dos elementos referidos no subitem anterior ou a apresentação de elementos insuficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço acarretará a desclassificação do proponente, nos termos do item 8.4, salvo rasuras que não comprometam partes essenciais.

10.31. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a Proponente vencedora sendo-lhe adjudicado os objetos deste Edital pelo pregoeiro.

10.32. Se a Proponente não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro negociará diretamente com o Licitante melhor classificado e, se a oferta for aceitável, examinará o seu envelope “Documentos de Habilitação”, sendo declarado vencedor e a ele será adjudicado os objetos deste Pregão.

10.33. Para efeito do saneamento, a correção das falhas formais poderá ser desencadeada durante a realização da própria sessão pública, com a apresentação/encaminhamento e/ou substituição de documentos, ou com a verificação desenvolvida por meio eletrônico, ou, ainda, por qualquer outro método que venha a produzir o efeito indispensável. O Pregoeiro poderá promover quaisquer diligências necessárias à análise das propostas, da documentação e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.

10.34. Aberto o invólucro “documentação” em havendo restrição quanto à regularidade fiscal da microempresa ou empresa de pequeno porte, será a mesma declarada vencedora, abrindo prazo de 02 (dois) dias para sua regularização, prorrogável por igual período mediante justificativa tempestiva e aceita pelo pregoeiro, a contar da convocação para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente.

10.35. A não regularização fiscal no prazo estabelecido no subitem 8.28, implicará decadência do direito à contratação, com aplicação das sanções previstas do ato, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociar, nos termos do disposto no artigo 4º, inciso XXIII, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.

10.36. Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável ou o seu autor não atender aos requisitos de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, na ordem de classificação, até a apuração do licitante que atenda a todas as exigências do Edital, inclusive quanto à documentação de habilitação, o qual será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto.

10.37. Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo(a) pregoeiro(a), Licitantes Credenciados presentes e membros da Equipe de Apoio. Os envelopes das demais Proponentes, caso não haja recurso, serão devolvidos no final da sessão.

10.38. O licitante declarado vencedor deverá apresentar ao(a) Pregoeiro(a), no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento deste Pregão Presencial, a proposta escrita de preços contemplando o lance final ofertado;

10.39. Será admitido apenas 01(um) licitante vencedor para o objeto desta licitação.

10.40. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação.

10.41. O resultado desta Licitação será publicado no Diário Oficial do Município (DMG-AGM), para intimação e conhecimento dos interessados.

11. HABILITAÇÃO.

11.1. Os documentos referentes à HABILITAÇÃO deverão ser apresentados sem emendas, rasuras ou ressalvas, simultaneamente, ao Pregoeiro(a), impreterivelmente, até o dia e horário fixado no preâmbulo deste Edital, em envelopes distintos, opacos, lacrados e rubricados no fecho, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, as seguintes indicações, respectivamente: No(s) Envelope(s) “Documentos de Habilitação” constarão os documentos exigidos neste edital e ainda:

11.2. Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante, com o número do CNPJ preferencialmente, e com endereço respectivo, devendo ser observado o seguinte:

11.3. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar com o numero do CNPJ da matriz, ou;

11.4. Se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar com o numero do CNPJ da filial, exceto quanto à Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, por constar no próprio documento que é válido para matriz e filiais, bem assim quanto ao Certificado de Regularidade do FGTS, quando o licitante tenha o recolhimento dos encargos centralizado, devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a centralização, ou; se o licitante for a matriz e a entrega do objeto for a filial, os documentos deverão ser apresentados com o numero do CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente.

11.5. Serão dispensados da apresentação de documentos com o número do CNPJ da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da Matriz.

11.6. O envelope de Habilitação deverá Indicar em seu anverso:

ENVELOPE N° 2- HABILITAÇÃO

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017

ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO (HABILITAÇÃO)

NOME COMPLETO DA LICITANTE

CNPJ/ CPF :

e-mail: / OBJETO:

11.7. Será exigida dos licitantes a seguinte documentação, em cópia autenticada ou em cópia juntamente com a apresentação dos originais, ou os originais:

A - Relativa à Habilitação Jurídica;

B - Relativa à Qualificação Econômico-financeira;

C - Relativa à Regularidade Fiscal;

A - HABILITAÇÃO JURÍDICA

A.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;

A.2. Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

A.3. Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de composição da diretoria em exercício;

A.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

A.5. O documento de habilitação jurídica deverá expressar o objeto social pertinente e compatível com o objeto da licitação, quando especificado em seu corpo.

B - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

B.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ.

B.2. Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal relativo ao domicilio ou sede licitante, apresentada mediante documento próprio ou equivalente, na forma da lei. No caso do Estado a referida Certidão só terá valor apresentada em conjunto com a Certidão Negativa de Débito da Dívida Ativa do Estado. A certidão da Fazenda Federal deverá ser a conjunta. Conforme os termos do inciso II do art. 79 do Decreto nº 2030 de 21/08/1979 (www.receita.fazenda.gov.br).

B.3. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (www.caixa.gov.br).

B.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, da sede ou do domicílio da licitante (prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa).

C- QUALIFICAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA

C.1. Certidão Negativa de pedido de Falência ou Recuperação Judicial, expedido pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data não superior a 60 (sessenta) dias corridos ou dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.

11.7.1. A comprovação de Regularidade Fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, somente será exigida no caso de virem a ser a(s) adjudicatária(s) deste certame, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006.

11.8. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão, no entanto, apresentar os documentos elencados no subitens B.2, B.3 e B.4 deste Edital, mesmo que apresentem alguma restrição;

11.9. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será(ão) assegurado(s) à(s) microempresa(s) e empresa(s) de pequeno porte adjudicatária(s) deste certame o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do momento em que for(em) declarada(s) a(s) vencedora(s), prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.

11.10. A não-regularização da documentação, implicará decadência do direito à(s) contratação(ões)/Ordem de fornecimento, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebrar(em) a(s) contratação(ões)/fornecimento, ou revogar a licitação.

11.11. Não serão aceitos pela Comissão de Pregão quaisquer documentos ou os envelopes “de Proposta” e “Documentação”, antes ou após os horários estabelecidos neste Edital.

11.12. Os documentos extraídos por via INTERNET terão seus dados conferidos pela Equipe de Apoio perante o site correspondente.

11.13. Se a documentação de habilitação não estiver completa e de acordo com as exigências editalícias ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o(a) pregoeiro(a) considerará o Proponente inabilitado.

11.14. Documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do Proponente. As certidões que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitas com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias.

D- OUTRAS COMPROVAÇÕES

11.15. O envelope de habilitação deverá conter além daqueles previstos nos itens anteriores os seguintes documentos:

11.16. Declaração expressa da licitante de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme o modelo em ANEXO III.

11.17. Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988 (trabalho de menores de idade, observada a Lei nº 9.854/99), conforme o modelo em ANEXO V.

11.18. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de copia autenticado por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da imprensa oficial, e indicando o nº do CNPJ.

11.19. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, bem como não atenda o estabelecido no item V e VI, o(a) Pregoeiro(a) considerará o proponente inabilitado.

12. DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO

12.1. Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providência e de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão do Pregão.

12.2. Cabe ao(a) pregoeiro(a) decidir sobre a petição e Responder aos Esclarecimentos que por ventura sejam apresentados no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas.

12.3. Acolhida à petição contra o Edital, será designada nova data para a realização do certame.

12.4. A(s) impugnação(ões) da(s) licitante(s) deverá(ão) ser obrigatoriamente protocolada(s) na sala de protocolos no endereço mencionado, sob pena de não ser reconhecida, situada Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/GO – Rua Waldomiro Teodoro Rios, s/nº, Qd. 30, Lt. 02, Pousada das Nascentes. Lagoa Santa-GO, horário de expediente apresentando os parâmetros citados no item 7.7 e seguintes em 02 (duas) vias sendo uma cópia (contrafé) e uma original até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes, em papel timbrado da licitante, assinados pelo representante legal e serão dirigidos o pregoeiro, que poderá reconsiderar sua decisão em até 03 (três) dias úteis.

12.5. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/93, devendo seguir os parâmetros do item 7.7 e protocolar o pedido na Sala de protocolos, sob pena de não ser reconhecido, até 05 (cinco) dias úteis da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder a impugnação em até 03 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no Parágrafo primeiro do art. 113 da Lei 8.666/93.

12.6. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não o impedirá de participar de processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

12.7. Somente poderá impugnar o edital, mediante petição seguindo os seguintes parâmetros:

12.7.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir;

12.7.2. Instrumento público ou particular de procuração (com firma reconhecida) ou Contrato Social, que credencie o peticionário.

12.7.3. Impressa em papel timbrado da licitante

12.7.4. Nome e endereço da licitante;

12.7.5. Data e assinatura, esta com a menção do cargo e nome do signatário, com poderes para tal;

12.7.6. Objeto da petição, com a indicação clara dos atos e documentos questionados;

12.7.7. Fundamentação do pedido; e,

12.7.8. Documentos pessoais dos sócios.

12.8. Na fluência dos prazos para interposição do recurso ou impugnação, o processo ficará no Departamento de Licitação, onde as licitantes poderão ter vista dos autos, na forma do Art. 109 §5º, da Lei 8.666/93.

12.9. Os recursos/impugnações interpostos fora do prazo serão considerados intempestivos.

12.10. Não serão conhecidos impugnações ou recursos em fac-símile, e-mail, correio ou qualquer outro meio eletrônico.

12.11. A decisão a respeito da Petição impetrada pelo Impugnante será publicado no Diário Oficial do Município (DMG/AGM) e ficará disponível aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações até a data de abertura dos envelopes.

13. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1. Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

13.2. O(a) Pregoeiro(a) convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de 3 (três) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

13.2.1. No ato da convocação será informado, também, o preço unitário e total que constará da Ata.

13.2.2. O prazo previsto no subitem 13.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão.

13.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, o(a) Pregoeiro(a) registrará os demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço do primeiro classificado na licitação.

14. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ordinariamente, o órgão gestor, os participantes se houver, e extraordinariamente, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços, observado o disposto no subitem 14.2.

14.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

14.3. As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.

15. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

15.1. O Departamento de Compras será o responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários participantes extraordinários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para os quais serão emitidos os pedidos.

15.2. Quando houver mais de um licitante registrado, somente quando o primeiro licitante registrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de fornecimento for superior à capacidade do licitante da vez e houver previsão no edital.

15.3. A convocação dos fornecedores, pelo Município, será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar o respectivo pedido;

15.4. O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital. Quando comprovada uma dessas hipóteses, o Município poderá indicar o próximo fornecedor registrado na ata a ser destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.

16. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

16.1. Os licitantes registrados na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a fornecer quantitativos superiores àqueles registrados, em função do direito de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de que trata o § 1º do art. 65, da Lei nº. 8.666/93.

16.2. Na hipótese prevista no item anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.

17. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA

17.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital e seus Anexos, sem prejuízo das decorrentes das normas e da natureza da atividade.

18. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE

18.1. O Município obriga-se a cumprir as obrigações relacionadas neste Edital e seus anexos.

19. DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

19.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;

19.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

19.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pelo Município para alteração, por aditamento, do preço da Ata.

20. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR

20.1. O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

A pedido, quando:

20.1.1. comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

20.1.2. o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviço.

20.2. Por iniciativa do Município, quando:

20.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

20.2.2. perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

20.2.3. por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

20.2.4. não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

20.2.5. não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços;

20.2.6. caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.

20.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos Proponentes a nova ordem de registro.

21. DO PAGAMENTO

21.1. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente à apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo Secretário ou Gestor do órgão municipal responsável pela aquisição dos produtos.

22. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO (OBSERVAR ART. 62 DA LEI 8.666/93)

22.1. A adjudicatária deverá, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da convocação para assinatura do contrato, comparecer no endereço indicado pelo órgão.

22.2. A adjudicatária deve manter, durante toda a vigência da contratação, as condições de habilitação exigidas na licitação.

22.3. Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e a Fazenda Nacional e Fazenda Estadual (Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

22.4. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 11.4 deste item, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

22.5. Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, ou ainda, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta se recusar a retirar o empenho, serão convocadas as demais licitantes na ordem de classificação com vistas à contratação.

23. DOS RECURSOS

23.1. Declarado o vencedor, qualquer Licitante, desde que motivadamente e ao final da sessão, poderá manifestar imediatamente a intenção de recorrer, que será registrada resumidamente em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais Licitantes desde logo intimadas para apresentar as contrarrazões, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. A falta de manifestação importará a decadência do direito de recurso.

23.1.1. Somente poderá recorrer mediante petição seguindo os seguintes parâmetros:

23.1.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir;

23.1.1.2. Instrumento público ou particular de procuração (com firma reconhecida) ou Contrato Social, que credencie o peticionário.

23.1.1.3. Impressa em papel timbrado da licitante

23.1.1.4. Nome e endereço da licitante;

23.1.1.5. Data e assinatura, esta com a menção do cargo e nome do signatário, com poderes para tal;

23.1.1.6. Objeto da petição, com a indicação clara dos atos e documentos questionados;

23.1.1.7. Fundamentação do pedido; e,

23.1.1.8. Documentos pessoais dos sócios.

23.1.1.9. Todos os documentos deverão ser apresentados mesmo que já constem no processo licitatório, sob pena de não ser reconhecido o recurso.

23.2. O recurso contra a decisão do(a) pregoeiro(a) terá efeito suspensivo, iniciando-se com a manifestação motivada do recorrente de sua intenção, devendo ocorrer imediatamente após a declaração do vencedor do certame, podendo ser formulado verbalmente na sessão ou por escrito, neste caso, deverá ser protocolizado e dirigido a autoridade superior, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), que prestará as informações no prazo de 01 (um) dia útil, cabendo a autoridade superior julgá-lo em igual prazo.

23.3. O acolhimento do recurso pelo (a) pregoeiro (a) ou pela Autoridade Superior importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

23.4. Decidido(s) o(s) recurso(s) e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto à Licitante vencedora.

23.5. A decisão em grau de recurso será definitiva e será pulicada no Diário Oficial do Município (DMG/AGM).

24. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

24.1. O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeitas às sanções previstas legislação relacionada a compras e licitações.

24.2. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá à contratada pela sua diferença, devidamente atualizada monetariamente e com aplicação de juros, fixados segundo os índices e taxas utilizados na cobrança dos créditos não tributários da Fazenda Pública Municipal, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrados judicialmente.

24.3. O atraso na entrega dos produtos para efeito de cálculo da multa será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do ilícito administrativo, se dia de expediente normal na repartição interessada, ou no primeiro dia útil seguinte.

24.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

24.5. A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo órgão.

24.6. O valor da multa aplicada após regular processo administrativo, poderá ser descontado da Nota Fiscal ou crédito existente no Município, acrescido de juros moratório de 1% (um por cento) ao mês.

24.7. As penalidades serão obrigatoriamente registradas em sistema mantido no Município, e no caso de suspensão de licitar a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

24.8. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

24.9. As penalidades só não serão aplicadas, se ocorrer fato superveniente justificável e aceito, submetido à aprovação da autoridade competente – pelo Pregoeiro e submetido à autoridade do órgão promotor da licitação durante a realização do certame ou pelo fiscal do contrato e submetido à aprovação pela autoridade do órgão solicitante durante a execução do contrato.

24.10. Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e ampla defesa no processo administrativo.

24.11. Para as condutas ensejadoras de prejuízo à Administração não descrita nos itens anteriores, poderão ser aplicadas outras penalidades previstas em legislação específica, subsidiariamente.

25. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

25.1. As normas disciplinadoras deste certame serão interpretadas visando à ampliação da disputa entre os Licitantes, desde que não comprometam os interesses do órgão que autorizou a licitação, a finalidade e a segurança da contratação.

25.2. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição das suas qualificações e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão.

25.3. É facultada ao(a) Pregoeiro(a) ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.

25.4. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Município não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

25.5. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

25.6. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

25.7. Nos termos do art. 63 da Lei nº. 8.666/93, a consulta ao processo desta licitação, bem como a extração de cópias de documentos, deverão ser solicitadas por escrito, ao Departamento de Licitações.

25.8. O edital e seus anexos poderão ser solicitados gratuitamente pelo email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br ou no site: www.lagoasanta.go.gov.br.

25.9. Fica assegurado a autoridade do órgão superior o direito de no interesse da Administração revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente, bem como anulá-la por ilegalidade. Nestas hipóteses não caberá indenização aos licitantes.

25.10. O(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

25.11. Compete ao(a) Pregoeiro(a):

a) Alterar as condições deste Edital, reabrindo o prazo legal para apresentação de propostas, na forma da legislação, salvo quando a alteração não afetar a formulação das propostas;

b) Adiar o recebimento das propostas, divulgando, mediante aviso público, a nova data de realização da sessão pública.

25.12. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura.

25.13. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

25.14. Todas as referências de tempo/horário contidas neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília.

25.15. Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou força maior, os prazos, datas e vencimentos previstos neste Edital serão suspensos, reabrindo-se a contagem a partir do primeiro dia útil imediatamente subseqüente à normalização da situação.

25.16. A participação do Licitante implica a aceitação integral e irretratável dos termos do presente Edital, não se admitindo alegações futuras de desconhecimento de fatos que impossibilitem ou dificultem a execução do objeto desta Licitação.

25.17. Os documentos exigidos neste Edital poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópias autenticadas em Cartório ou por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência e autenticação por servidor da Prefeitura de Lagoa Santa até dois dias antes da abertura das propostas.

25.18. As certidões que tenham sua autenticidade, sujeitas a verificação nos endereços indicados em site da internet pelo Órgão emissor, não necessitarão ser autenticadas na forma indicada no subitem acima. Esta faculdade, todavia, não dispensa a apresentação destas certidões.

25.19. Os envelopes de habilitação permanecerão fechados, em poder do(a) Pregoeiro(a), por 60 (sessenta) dias a contar da sessão de abertura. Após este prazo os Licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirá-los no Departamento de Licitações. Decorrido este prazo, os documentos que não forem retirados serão inutilizados.

25.20. Até a entrega da Nota de Empenho ou da Ordem/Autorização de Fornecimento, poderá a licitante vencedora ser excluída da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se o Município tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa.

25.21. Nos casos de retificação do edital, prorrogação, reabertura do certame interrompido por qualquer motivo ou suspensão da abertura, o licitante será notificado, para nele intervir se for do seu interesse.

25.22. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a), com observância das disposições constantes da Lei n° 8.666/93.

25.23. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.

25.24. Fica constituído o Foro da Cidade de Itajá – Goiás, para solucionar eventuais litígios, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Lagoa Santa, Goiás, 09 de MARÇO de 2017.

 

_______________________________________

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

PREFEITO MUNICIPAL

 

_________________________________

ADAIL XAVIER FREITAS

Pregoeiro

DEC. Nº 971/2017


ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017

PROCESSO Nº. 012/2017

1. DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente termo é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. A presente concorrência pública se justifica, face a necessidade da aquisição dos produtos nesta referidos, uma vez que, são produtos essenciais para o atendimento à população nas unidades de saúde do Município. 

3. ESPECIFICAÇÕES

3.1. Quanto aos produtos: todos deverão atender aos padrões e requisitos mínimos de qualidade e segurança dos órgãos fiscalizadores (IMETRO e ANVISA).

Item

Unid.

Quant.

Produto

Descrição

1

CPR

10000

AAS

ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO ADT 100MG

2

CPR

5000

AAS

ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO INF 500MG

3

CPR

5000

ACIDO 

Ácido Fólico 5mg

4

CPR

1000

ADALAT

NIFEDIPINO, SUBLINGUAL DOSAGEM 20 MG

5

CPR

10000

GLIBENCLAMIDA

GLIBENCLAMIDA, DOSAGEM 5 MG

6

CPR

10000

HIDROCLOROTIAZIDA

HIDROCLOROTIAZIDA, DOSAGEM 25 MG

7

CPR

5000

AMINOFILINA

AMINOFILINA, DOSAGEM 100 MG

8

CPR

5000

AMIODARONA

AMIODARONA 200MG

9

CPR

25000

AMOXICILINA

AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO 500MG

10

CPR

10000

LOSARTANA

LOSARTANA POTÁSSICA 50MG.

11

CPR

5000

ATENOLOL

ATENOLOL, DOSAGEM 50 MG

12

CPR

5000

ATENOLOL

ATENOLOL, DOSAGEM 25 MG

13

CPR

5000

AZITROMICINA

AZITROMICINA, DOSAGEM 500 MG

14

CPR

3000

BROMOPRIDA

BROMOPRIDA, DOSAGEM 10 MG

15

CPR

10000

CAPTOPRIL

CAPTOPRIL, CONCENTRAÇÃO 25 MG

16

CPR

10000

CAPTOPRIL

CAPTOPRIL, CONCENTRAÇÃO 50 MG

17

CPR

3000

CEFALEXINA

CEFALEXINA, DOSAGEM 500 MG

18

CPR

18000

BUSCOPAN COMPOSTO

BUSCOPAN PLUS

19

CPR

50000

CINARIZINA

CINARIZINA, DOSAGEM 75 MG

20

CPR

1000

METFORMINA

Metiformina De 850mg

21

CPR

10000

DICLOF. SODIO

Diclofenaco c/ 50mg

22

CPR

3000

DIGOXINA

DIGOXINA, DOSAGEM 0,25 MG

23

CPR

30000

DIPIRONA

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM 500 MG

24

CPR

10000

ENALAPRIL

ENALAPRIL MALEATO, DOSAGEM 10 MG

25

CPR

10000

ENALAPRIL

ENALAPRIL MALEATO, DOSAGEM 20 MG

26

CPR

2000

FLUCONAZOL

FLUCONAZOL, DOSAGEM 150 MG

27

CPR

5000

FUROSEMIDA

FUROSEMIDA, DOSAGEM 40 MG

28

CX

400

Anticoncepcional

LEVONORGESTREL, APRESENTAÇÃO ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, DOSAGEM 0,15MG +    0,03MG, INDICAÇÃO BLISTER CALENDÁRIO COM 21 COMPRIMIDOS

29

CPR

20000

IBUPROFENO

IBUPROFENO, DOSAGEM 600 MG

30

CPR

1200

ISORDIL SUB

ISORDIL, SUBLINGUAL, 5MG

31

CPR

10000

METILFORMINA

METILFORMINA 500 MG

32

CPR

5000

MEBENDAZOL

MEBENDAZOL, DOSAGEM 100 MG

33

CPR

5000

SULF. + TRIMETROPINA ADULTO

SULFAMETOXAZOL 400MG +  TRIMETROPINA SULFATO 80MG  COMPRIMIDO, CONFORME ITEM 01 DO LOTE 04 DO ANEXO I DO EDITAL.

34

CPR

10000

METILDOPA 

METILDOPA, DOSAGEM 500 MG

35

CPR

5000

METRONIDAZOL

Metronidazol 250mg.

36

CPR

25000

NIMESULIDA

NIMESULIDA, DOSAGEM 100 MG

37

CPR

10000

OMEPRAZOL

OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20 MG

38

CPR

12000

 PARACETAMOL

PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO 750 MG

39

CPR

1000

 PREDNISONA

Prednisona 20 mg, comprimidos (tipo Meticorten). Uso oral

40

CPR

10000

PROPRANOLOL

Comprimidos contendo 40 mg de Cloridrato de Propranolol, envelopados com n.º de lote e prazo de validade no blister.

41

CPR

5000

PROMETAZINA

PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM 25 MG

42

CPR

20000

RANITIDINA

RANITIDINA CLORIDRATO, DOSAGEM 150 MG

43

CPR

10000

SINVASTATINA

SINVASTATINA, DOSAGEM 20 MG

44

CPR

15000

AMITRIPTILINA

AMITRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM 25 MG

45

CPR

1000

BIPERIDENO

BIPERIDENO, DOSAGEM 2 MG

46

CPR

5000

CARBAMAZEPINA 

CARBAMAZEPINA, DOSAGEM 200 MG

47

CPR

10000

DIAZEPAM

DIAZEPAM, DOSAGEM 10 MG

48

CPR

3000

FENITOINA

FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM 100 MG

49

CPR

2000

FENOBARBITAL

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM 100 MG

50

FRS

1000

 ALBENDAZOL

ALBENDAZOL, DOSAGEM 40 MG/ML, USO SUSPENSÃO ORAL

51

FRS

5000

AMBROXOL

AMBROXOL, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 6 MG/ML, APLICAÇÃO XAROPE   ADULTO

52

FRS

5000

AMBROXOL

AMBROXOL, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 3 MG/ML, APLICAÇÃO XAROPE   INFANTIL

53

FRS

5000

AMOXICILINA

AMOXICILINA SÓDICA 250MG/5 ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE VIDRO ÂMBAR PARA SOLUBILIZAR A 60 ML + COPO-MEDIDA OU COLHER MEDIDA.

54

FRS

1000

CEFALEXINA

Cefalexina 250mg/ml - suspensão oral - Frasco de 100ml + copo medidor.

55

FRS

5000

DEXAMETASONA

DEXAMETASONA, DOSAGEM 0,1 MG/ML, APRESENTAÇÃO ELIXIR

56

FRS

5000

DEXCLORFENIRAMINA

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM 0,4 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO ORAL

57

FRS

500

METRONIDAZOL

METRONIDAZOL, DOSAGEM 40 MG/ML, APRESENTAÇÃO SUSPENSÃO ORAL

58

FRS

500

SALBUTAMOL

SALBUTAMOL, DOSAGEM 0,4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA XAROPE

59

FRS

1000

SULFA+TRIMET

Sulfametoxazol 40mg + trimetoprima 8mg - suspensão oral, frasco de 100ml  + copo medidor.

60

FRS

50

BROMETO

IPRATRÓPIO BROMETO, DOSAGEM 0,25 MG/ML, USO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

61

FRS

250

DICLOF. RESINATO

DICLOFENACO RESINATO  SUSPENÇÃO ORAL (15mg/ml), GOTAS, FRASCO 20ml

62

FRS

15000

 DIPIRONA

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM 500 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO ORAL (GOTAS)

63

FRS

50

FENOTEROL

FENOTEROL BROMIDRATO, CONCENTRAÇÃO 0,25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARAINALAÇÃO

64

CPR

5000

BUSCOPAN COMPOSTO

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM10MG + 250MG

65

FRS

500

DIMETICONA

DIMETICONA, CONCENTRAÇÃO 75 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA EMULSÃO ORAL- GOTAS

66

FRS

5000

NIMESULIDA

NIMESULIDA, DOSAGEM 50 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO ORAL- GOTAS

67

FRS

6000

PARACETAMOL

PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL 200 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO ORAL

68

FRS

1500

IBUPROFENO

 IBUPROFENO 50 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL EM GOTAS, SEM ASSOCIAÇÕES, APRESENTADA EM FRASCO COM 30 ML.OBS.: CADA FRASCO EQUIVALE A UMA PEÇA.

69

FRS

20

COLIRIO

Tetracaína 1% cloridrato + cloridrato de fenilefrina 0,1%, colírio anestésico, frasco 10ml

70

FRS

50

RIFOCINA SPRAY 20ML

Rifocina spray 10mg/ml (frasco c/20ml)Pg 5BP1

71

FRS

150

XYLESTESIN

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM 2%, APRESENTAÇÃO SPRAY

72

BISNAGA

6000

CETOCONAZOL

BETAMETASONA, COMPOSIÇÃO DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO ASSOCIADA COM CETOCONAZOL E NEOMICINA, DOSAGEM 0,5MG + 20MG + 2,5MG/G, USO CREME

73

FRS

50

DEXAMETASONA

DEXAMETASONA, DOSAGEM 0,1%, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO OFTÁLMICA

74

BISNAGA

250

DICLOF. DIETILAMONIO

DICLOFENACO, COMPOSIÇÃO SAL DIETILAMÔNIO, CONCENTRAÇÃO 11,6 MG/G EQUIVALENTE A10 MG/G DO SAL POTÁSSICO, FORMA FARMACÊUTICA GEL

75

BISNAGA

25

LIDOCAINA

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM 2%, APRESENTAÇÃO GELÉIA

76

BISNAGA

2000

METRONIDAZOL

METRONIDAZOL, APRESENTAÇÃO ASSOCIADO COM NISTATINA, CONCENTRAÇÃO 100MG +      20.000UI/G, FORMA FARMACÊUTICA CREME VAGINAL

77

BISNAGA

3000

NEOMICINA+BACITRACINA

Neomicina + Bacitracina Bisnaga De 15g

78

BISNAGA

3000

NISTATINA

NISTATINA, DOSAGEM 25.000 UI/G, APRESENTAÇÃO CREME VAGINAL

79

BISNAGA

15

SULFADIAZINA POTE

MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO, SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME DERMATOLOGICO, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA/POTE, VIA DE ADMINISTRACAO DERMATOLOGICA, COM VALIDADE MíNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.

80

AMP

5000

AGUA DESTILADA

ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO ESTÉRIL E APIROGÊNICA

81

AMP

300

AMINOFILINA

AMINOFILINA, DOSAGEM 24 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL

82

AMP

500

ATROPINA

ATROPINA SULFATO, DOSAGEM 0,25 MG/ML, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL

83

CPR

5000

 BROMOPRIDA

BROMOPRIDA, DOSAGEM 10 MG

84

AMP

2000

CETOPROFENO

Cetoprofeno 50mg/ml - Intramuscular - Solução injetável 2ml.

85

AMP

2000

CETOPROFENO

CETOPROFENO, CONCENTRAÇAO 100 MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ENDOVENOSO

86

AMP

2000

CEFTRIAXONA

CEFTRIAXONA SÓDICA, DOSAGEM 1 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENDOVENOSO

87

AMP

500

CLORETO DE POTASSIO

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL C/ 10ML

88

AMP

500

CLORETO DE SODIO

CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO A 10%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL

89

AMP

2000

COMPLEXO

VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA VITAMINAS: B1,B2,B6,B12 E PP, USO  SOLUÇÃO INJETÁVEL

90

AMP

1000

DEXAMETASONA

DEXAMETASONA, DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL

91

AMP

1000

 DICLOF. SODIO 75MG AMPOLA

DICLOFENACO SÓDICO 75 MG 3 ML - CADA ML DA SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPOLA DE 3 ML) CONTÉM: DICLOFENACO SÓDICO 25 MG. AMPOLA IDENTIFICADA COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (Quantidade anual estimada: 48.750 ampolas).

92

AMP

50

DOBUTAMINA

DOBUTAMINA CLORIDRATO 250MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 20ML

93

AMP

4000

DIPIRONA

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM 500 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

94

AMP

100

 DOPAMINA

DOPAMINA, DOSAGEM 5 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

95

AMP

1500

DRAMIN B6 DL

DIMENIDRINATO 3MG/ML +  CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 5MG/ML + GLICOSE 100 MG/ML + FRUTOSE 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL C/ 10ML (DRAMIN B6 DL)

96

AMP

1000

 DRAMIN B6

CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG/ML + DIMENIDRINATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL C/ 1ML NÃO OLEOSA (DRAMIN B6 SOLUÇÃO INJETÁVEL)

97

AMP

300

EPINEFRINA

EPINEFRINA, DOSAGEM 1MG/ML, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL

98

AMP

50

ETILEFRINA

ETILEFRINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO 10MG/ML, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL

99

AMP

500

FUROSEMIDA

FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO 10 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

100

AMP

500

GLICOSE

GLICOSE, CONCENTRAÇÃO 25%, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

101

AMP

50

EFEDRINA

EFEDRINA, APRESENTAÇÃO SULFATO, DOSAGEM 50 MG/ML, APLICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

102

AMP

600

HIDROCORTISONA

HIDROCORTISONA, PRINCÍPIO ATIVO 500MG, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL

103

AMP

1200

ESCOPOLAMINA

BUSCOPAN COMPOSTO ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM4MG + 500MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

104

AMP

600

BUSCOPAN SIMPLES

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20mg/ml  SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ml USO IV-IM-SC

105

AMP

24

HEPARINA SODICA

HEPARINA SÓDICA, DOSAGEM 5.000UI/ML, INDICAÇÃO INJETÁVEL

106

AMP

200

LIDOCAINA

Lidocaína, cloridrato, 2%, COM VASOCONSTRITOR, frasco-ampola com 20mL

107

AMP

100

ERGOMETRINA

MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2MG/ML AMPOLA C/ 1ML

108

AMP

150

 NOOTROPIL

PIRACETAM, CONCENTRAÇÃO 200 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

109

AMP

100

NOREPINEFRINA

ampola com 4 mL, embalada conforme consta no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. Na data da entrega, o produto deve possuir, no mínimo, 75% do prazo de validade total. Conforme Portaria 2814 GM/1998, o produto deve apresentar em sua embalagem primária e/ou secundária, a expressão PROIBIDO VENDA NO COMÉRCIO.

110

AMP

250

 OMEPRAZOL

Omeprazol 40mg pó liofilizado solução injetável frasco ampola.

111

AMP

100

ONDANSETRONA

ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM 4 MG/ML, INDICAÇÃO INJETÁVEL

112

AMP

1200

PENIC G. BENZ.

Frasco/Ampola contendo 600.000 UI de Penicilina G. Benzatina + Ampola Diluente, com nº de lote e prazo de validade em ambos.

113

AMP

1200

PENIC G. BENZ.

Frasco/Ampola contendo 1.200.000 UI de Penicilina G. Benzatina + Ampola Diluente, com nº de lote e prazo de validade em ambos.

114

AMP

1500

RANITIDINA 25MG/ML

RANITIDINA CLORIDRATO, DOSAGEM 25 MG/ML, TIPO SOLUÇÃO INJETÁVEL

115

CPR

1200

PROMETAZINA

PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM 25 MG

116

AMP

100

TRANSAMIM INJ 5X5M(TRANEXAMICO) 50MG/ML

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL, EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E O PRONTO ATENDIMENTO.

117

AMP

150

(ACIDO ASCORBICO)

Seleção de propostas para registro de preços e futura aquisição de medicamentos e dieta especial, para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde no Município de Foz do Iguaçu e mandados judiciais, pelo período de 12 (doze) meses

118

AMP

600

AMIODARONA

AMIODARONA, DOSAGEM 50MG/ML, INDICAÇÃO INJETÁVEL

119

AMP

1000

DIAZEPAM

Diazepam, 10mg, solução injetável, ampola com 2mL

120

AMP

100

FENITOINA

Fenitoína Sódica, 250mg, solução injetável, ampola com 5mL

121

AMP

100

FENOBARBITAL

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM 200 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL

122

AMP

100

HALOPERIDOL

HALOPERIDOL, CONCENTRAÇÃO 5 MG/ML, TIPO USO SOLUÇÃO INJETÁVEL

123

AMP

100

MIDAZOLAM

MIDAZOLAM, DOSAGEM 5 MG/ML, APLICAÇÃO INJETÁVEL

124

AMP

100

MORFINA

MORFINA, APRESENTAÇÃO SULFATO, CONCENTRAÇÃO 0,2MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA      SOLUÇÃO INJETÁVEL

125

CX

3

 FLUMAZENIL

FLUMAZENIL 0,1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL C/ 5ML

126

CX

10

HIDRALAZINA AMPOLA

HIDRALAZINA, DOSAGEM 20 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

127

CX

5

NITROP AMPOLA 2ML

NITROPRUSSETO DE SÓDIO, DOSAGEM 50 MG, TIPO MEDICAMENTO INJETÁVEL

128

CX

2

PETIDINA

PETIDINA CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

129

CX

6

TRIDIL

Tridil 5mg/ml (Nitroglicerina)

130

CX

1

TRAMADOL

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL

131

CX

1

TERBUTALINA

Sulfato De Terbutalina 0,5 Mg/Ml Solução Injetável (01 Ml). Lote correspondente a quantidade de 2.000 Âmpolas.

132

CX

4

ACIDO FOSFORICO 37% C/3

CONDICIONADOR DENTAL, TIPO ÁCIDO FOSFÓRICO, CONCENTRAÇÃO 37%, ASPECTO FÍSICO  GEL

133

CX

6

 ADESIVO PRIME BOND 2.1 4ML

ADESIVO PRIME E BOND (SISTEMA DE ADESIVO DENTINÁRIO FOTO-POLIMERIZÁVEL) 2 EM 1 FRASCO  Resinas di- e trimetacrilato, Penta, hidroxitolueno butilato, 4 etildimetil amino benzoato, fotoiniciadores,   cetilamina hidrofluorada e acetona. Tamanho das partículas - 0.7 namômetros.  Similar ou superior a PRIME & BOND 2.1 DENTSPLY (dmp - 3010003000892).

134

CX

8

AGULHA DESC. GENG. CURTA 30CM C/100

AGULHA, TIPO AGULHA GENGIVAL, TAMANHO 30G CURTA, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX   SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO ADAPTÁVEL À SERINGA  CARPULE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,           DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

135

CX

8

AGULHA DESC. GENG. LONGA 27G C/100

AGULHA, TIPO AGULHA GENGIVAL, TAMANHO 27G LONGA, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX   SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO ADAPTÁVEL À SERINGA  CARPULE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,           DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

136

CX

10

AGULHA P/ SUTURA NAYLON 3.0 TRANÇADA CLASSE II 45 CM

FIO DE SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO 3-0, COR PRETO,         COMPRIMENTO 45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2     CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 1,50 CM, ESTERILIDADE ESTÉRIL

137

CX

100

ALGODAO ROLETE DENTAL C/100

Algodão em rolete dental, pacote com 100 unidades.

138

CX

5

ALVEOLEX ALVEOLAR

Alveolex Curativo Alveolar com Própolis frasco contendo 10g

139

CX

5

ANESTESICO

Anestesico Mepivacaina Com Vasoconstritor Caixa com 50 tubetes de 1,8 ml cada

140

CX

1

ANESTESICO TOPICO 12G TUTTI- (BENZOTOP)

ANESTÉSICO TOPICO (AMINOBENZOATO DE ETILA) - GEL  > Caixa com 12gr.  Similar ou superior a BENZOTOP - DFL (dmp - 3010003000875)

141

CX

12

APLICADORES DESCARTAVEIS

APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE DOBRÁVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, MATERIAL   PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTAFINA

142

FRS

20

BABADOR

BABADOR, NOME BABADOR

143

FRS

2

BICARBONATO DE SODIO NATURAL SACHES 40GRS

BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO PÓ

144

CX

2

 CIMENTO DE OXIFOSFATO

CIMENTO DE OXIFOSFATO DE ZINCO; COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO (90%), ÓXIDO DE MAGNÉSIO (10%), CARBONATO DE BISMUTO, DIÓXIDO DE SILÍCIO E DIÓXIDO DE TITÂNIO. FRASCOS COM 28G DE PÓ, ACONDICIONADOS EM CARTUCHOS INDIVIDUAIS, ACOMPANHA EM CADA FRASCO UM MEDIDOR DE PÓ.  PADRÃO DE REFERÊNCIA: SSWHITE

145

CX

5

 CONDICIONADOR ACIDO P/ ESMALTE/DENTINA CONCENTRAÇÃO

ÁCIDO CONDICIONADOR: ÁCIDO FOSFÓRICO NA CONCENTRAÇÃO DE 37% DE USO ODONTOLÓGICO, APRESENTADO NA FORMA DE GEL NA COR AZUL E INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONDICIONAMENTO ÁCIDO TOTAL (DENTINA E ESMALTE) OU PARCIAL (ESMALTE); SERINGA DE 2,5ML.

146

CX

2

DISCO DE LIXA SOF LEX C/10

Disco de lixa para acabamento e polimento (reposição) de restaurações em resina composta em superfícies livres com centro metálico para encaixe. Na série laranja, utilizado em locais de difícil acesso, no acabamento e polimento dos espaços entre as restaurações. Composição: abrasivo à base de óxido de alumínio e costado de poliuretano. Na série laranja: filme de poliéster coberto com abrasivo de óxido de alumínio e centro metálico. Apresentação: Pacote com 30 unidades de discos de 1/2 polegada de diâmetro, nas granulações: grossa, média, fina e superfina. (Similar a marca SOF LEX POP ON 3M ou de melhor qualidade).

147

CX

2

ESCOVA DE ROBSON PLACA BRANCA

ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA CÔNICA, USO CONTRA-ÂNGULO, COR BRANCA

148

CX

2

 ESCOVA PINCEL ROBSON CONTRA ÂNGULO CONICA

ESCOVA DE ROBSON, PARA USO ODONTOLOGICO - FORMA PINCEL  Similar ou superior a MICRODONT (dmp - 3010003000977).

149

CX

10

ESPELHO C/CABO N.5 BUCAL  ADULTO

ESPELHO BUCAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, TIPO PLANO, TAMANHO Nº 5,   USO ENCAIXE UNIVERSAL, COMPRIMENTO CABO CABO PADÃO, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL,    APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL

150

CX

1

FILME ADULTO PARA RADIOGRAFIA

FILME PARA RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA PERIAPICAL SIMPLES ADULTO SEM BORDAS DURAS

151

CX

0

FILME  INFANTIL RADIOGRAFIA

Filme para radiografia dental, infantil, de poliéster com emulsão fotossensível velocidade em processadoras automáticas com roletes: F. Velocidade em processadoras sem roletes:E. Embalado com invólucro de vinil, formato 22 x 35 mm, size 0, periapical, variação de temperatura de 10 C a24 C, variação da umidade de 30 a 50%

152

CX

2

FIXADOR PARA RADIOGRAFIA DENTAL 

FIXADOR PARA RADIOGRAFIA DENTAL, FRASCO 475 Ml.

153

CX

1

FLUOR GEL 200ML CEREJA

Fluoreto de sódio, apresentação sistema gel de flúor fosfato acidulado, sabor com sabor, características adicionais gel tixotrópico, composição fluoreto de sódio 1,23%, ác. fosfórico 0,98%, acidez pH - 3 à 3,5, frasco com 200ml

154

CX

2

FORMOCRESOL 10ML

Formocresol, frasco 10ml.

155

FRS

200

COMPRESSA DE GAZES HIDROFILA 8 CAMADAS C/500

Compressa de gaze estéril  - 7,5 x 7,5 cm (dobrada);  - 13 fios;  - 100% algodão hidrófilo;  - 5 dobras e 8 camadas;  - estéril; - atóxica;  - apirogênica;  - conteúdo da embalagem: 10 compressas de gazes 13 fios   - produto com validade

156

CX

1

GEL FOSFATO ACIDULADO 200ML

Fluoreto de sódio, apresentação sistema gel de flúor fosfato acidulado, sabor com sabor, características adicionais gel tixotrópico, composição fluoreto de sódio 1,23%, ác. fosfórico 0,98%, acidez pH - 3 à 3,5, frasco com 200ml

157

CX

1

HASTES FLEXIVEIS PONTAS DE ALGODÃO

Hastes flexíveis c/ ponta de algodão.

158

CX

2

IONOMETRO DE VIDRO P/ CIMENTAÇÃO

Cimento de ionômetro de vidro (silicato + policarboxilato), Ácido fluorídrico, Nitrato de prata, Hidróxido de amônia e água deionizada, Forrador para forramento de restaurações amálgamas e resina, Kit com 1 Pó de 15g e 1 Líquido de 10ml

159

CX

2

LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL 4X 170MM

Tira de lixa de poliéster para acabamento e polimento dental. Abrasivo a base de óxido de alumínio com grânulos que não se desprendem durante o uso, dimensões 4 mm x 170 mm. Abrasivo de granulação grossa (cinza) e média (branca) com centro neutro (sem abrasivo) e  opaco  para introdução nas superfícies interproximais. (Similar a marca 3M ou de melhor qualidade)

160

CX

15

LUVA PROCEDIMENTO PP C/100

LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO PP (CX C/ 100) VALIDADE MINIMA IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA FABRICAÇÃO

161

CX

10

MASCARA DESC C/ELAST TRIPLA

MÁSCARA SEGURANÇA, NOME MÁSCARA SEGURANÇA.  MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO NÃO TECIDO, 3 CAMADAS, PREGAS HORIZONTAIS, ATÓXICA, TIPO  FIXAÇÃO COM ELÁSTICO COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXAÇÃO ATRÁS DAS ORELHAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLIP NASAL EMBUTIDO, HIPOALERGÊNICA, COR BRANCA,TIPO USO DESCARTÁVEL.

162

CX

2

MAXXION C KIT TIPO 15G/10ML VIDRION

CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO CONVENCIONAL PARA RESTAURAÇÃO  Cimento à base de ionômero de vidro de presa química, para restauração dental.  - Kit contendo: 1 frasco de pó com 10g, 1 frasco de líq. com 8g, 1 dosador de pó e 1 bloco de espatulação;  - Similar ou superior a marca Maxxion R. (dmp - 3010003000911).

163

CX

2

OTOSPORIN SOL. OTOLOGICA

OTOSPORIN. Suspensão odontológica. Apresentação: Frasco com 10ml.

164

CX

1

 PASTA PROFILATICA C/ FLUOR

PASTA PROFILÁTICA ODONTOLÓGICA COM FLÚOR  PASTO PROFILÁTICA, APLICAÇÃO ODONTOLÓGICA, COMPOSIÇÃO ÁGUA, ESPESSANTE, LAURIL SULFATO, CARBONATO DE,   CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FLUOR.  Similar ou superior a HERJOS F (VIGODENT) (dmp - 3010003000844).

165

CX

2

REVELADOR RADIOGRAFIA DENTAL  475ML

REVELADOR PARA RADIOGRAFIA DENTAL, FRASCO 475 ML.

166

PCT

10

SISTEMA ACABAMENTO CHAMA VELA CX C/7 PONTAS

Sistema de acabamento de compósitos siliconado. Kit com 7 unidades: 2 em formato de disco, 2 em formato de taça e 3 em formato de chama de vela

167

CX

10

SISTEMA ACABAMENTO DISCO CX C/7 PONTAS

Sistema de acabamento tipo enhance, com 7 pontas formato disco

168

CX

7

 SISTEMA ACABAMENTO TAÇA CX C/ 7 PONTAS

Sistema de acabamento tipo enhance, com 7 pontas formato taça

169

PCT

10

 SUGADOR DESCARTAVEL ODONTOLOGICO ATOXICO

Sugador descartável para uso odontológico, confeccionado em PVC ,atóxico, de cor única, com fio de cobre, sem aromatizantes,  medidas de 12,5cm por 6,5cm. Apresentação: pct com 40 und

170

UND

4

TESOURA SPENCER GOLGRAN  09CM  EM INOX

TESOURA SPENCER PARA RETIRAR PONTOS COM 9 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL DE PRIMEIRA QUALIDADE E AUTOCLAVÁVEL. UNIDADE REF.: UNIDADE.

171

CX

2

TIRA DE LIXA 4X170MM C/150 ABRASIVA

Tiras de lixa para acabamento e polimento em superfícies proximais de restaurações realizadas com resina composta com abrasivo à base de Óxido de alumínio e costado de poliéster. Caixa com 150 tiras de lixa. Tamanho das tiras: 4mm de largura e 170mm de comprimento. Abrasivo de granulação grossa média. Cada tira tem um costado neutro (sem abrasivo) para introdução nas superfícies interproximais. Sugestão de marca comercial 3M ou similar de qualidade igual ou superior.

172

CX

5

TOUCA DESCARTAVEL C/ ELASTICO BRANCA

TOUCA DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR, MATERIAL* NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, COR* SEM COR, GRAMATURA* CERCA DE 20, TAMANHO* ÚNICO, TIPO USO* DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01 HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX. CAIXA COM 100 UNIDADE

173

CX

5

 ABAIXADOR LINGUA C/100

ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA), DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 14 CM DE COMPRIMENTO; 1,4 CM DE LARGURA; 0,5 MM DE ESPESSURA. PCTE COM 100 UND

174

AMP

5000

ÁGUA PARA INJEÇÃO

ÁGUA PARA INJEÇÃO

175

CX

50

AGULHA DESC 13X4,5 C/100

AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 4,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM    PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,     DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

176

UND

1000

AGULHA DESC 25X6

AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 6, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX   SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM    PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,     DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

177

CX

15

AGULHA DESC 25X7 C/100

AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 7, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX   SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM    PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,     DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

178

CX

15

AGULHA DESC 25X8 C/100

AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX   SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM    PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,     DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

179

CX

8

 AGULHA DESC 40X12 C/100

AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 12, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX  SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM    PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL,     DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

180

UND

80

ALCOOL 70% 1000ML

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70¨GL), APRESENTAÇÃO      LÍQUIDO

181

UND

15

ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 52 G

Álcool gel antisséptico: . Acompanha válvula pump. Possui em sua constituição 3 tipos de hidratantes. Utiliza álcool neutro, bidestilado, isento de contaminantes. Produto Biodegradável. Produto especialmente elaborado como complemento na higienização de mãos. Gel a base de álcoois que evaporam sem deixar odores residuais, e com largo espectro de ação. Ideal para ser usado em residencias, escritórios, hospitais, restaurantes, clubes, etc.

182

UND

6

ALCOOL IODADO 0,1% 1000ML

Álcool iodado 0,1%, indicação antiseptico. Frasco com 1 litro. Marca com registro da ANVISA

183

UND

15

 ALGODAO HIDROFILO 500MG

ALGODÃO, TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO EM QUADRADOS, MATERIAL ALVEJADO,        PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, PESO 95 G

184

PCT

5

ALGODAO ORTOPEDICO 20CM C/12 1MT

ALGODÃO, TIPO ORTOPÉDICO, APRESENTAÇÃO EM MANTAS, MATERIAL EM FIBRA DE ALGODÃOCRÚ, TAMANHO 20CM X 100CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENROLADO EM PAPEL       APROPRIADO, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

185

PCT

5

ALGODAO ORTOPEDICO 10CM C/12 1MT

ALGODÃO, TIPO ORTOPÉDICO, APRESENTAÇÃO EM ROLO,MANTA UNIFORME, MATERIAL 100%  FIBRA ALGODÃO CRÚ, TAMANHO 10CM, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL

186

UND

10

ALMOTOLIA 250ML MARROM RETA

Almotolia de 250ml, translúcida, confeccionada em polietileno e graduada em alto relevo com bico reto, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa.

187

UND

30

ALMOTOLIA 500ML MARROM RETA

Frasco - tipo almotolia, material em polietileno (plástico), tipo bico reto, longo, estreito, com protetor, tipo tampa  em rosca, cor transparente, capacidade de 500

188

UND

2

AMBU REANIMADOR DE SILICONE C/ RESERVATORIO NEONATAL 1000ML

REANIMADOR, MATERIAL BORRACHA SILICONIZADA, TIPO MANUAL, VOLUME VOLUME DE     COMPRESSÃO 800 ML, CAPACIDADE CAPACIDADE DO AMBU E RESERVATÓRIO 1500 ML,      CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VÁLVULA POPOFF 40CM H²O,CONEXÕES ISO STANDART 838 2, COMPONENTES VÁLVULA PEEP 2 A 10CM H²O,MÁSCARA BORRACHA SILICO N, TAMANHO    TAMANHO ADULTO

189

PCT

15

ATAD CREPE 13FIOS 15CM 1,25M C/12

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

190

PCT

15

ATAD CREPE 13FIOS 20CM 1,25M C/12

Atadura de crepe em tecido 100% algodão, pacote com 12un. 13 fios/cm² com dimensão de 20 cm de largura,

191

PCT

15

ATAD CREPE 9FIOS 10CM 1,25M C/12

Atadura crepon 100% algodão cru, medindo 10 cm de largura x1,8m de comprimento, confeccionada mínimo c/13 fios, pacotes com 12 un

192

CX

5

ATADURA GESSADA 10CMX3MT

Atadura gessada, material algodão com masso de gesso, largura 10, comprimento 3m

193

CX

5

ATADURA GESSADA 10CMX3MT

ATADURA GESSADA 10CM X 03M (C/ 20)  CONFECCIONADA C/ TECIDO GAZE ESPECIAL 100% ALGODÃO, GESSO SEMI-HIDRATADO, DERIVADOS DE CELULOSE. ENROLADA EM TUBETE E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME PLÁSTICO. CAIXA C/ 20 ROLOS. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES.

194

CX

5

ATADURA GESSADA 15CMX4MT

Atadura gessada 15cmx3m

195

CX

5

ATADURA GESSADA20 CMX2MT

ATADURA GESSADA, TAMANHO DE: LARGURA 20 CM X COMPRIMENTO 2 M. CONFECCIONADA COM TECIDO DE GAZE ESPECIAL 100% PURO ALGODÃO, COM LIGAMENTO GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE IMPREGNADA UNIFORMEMENTE COM SULFATO DE CÁLCIO SECO (GESSO COLOIDAL) DERIVADOS DE CELULOSE E SOLVENTES ANIDROS. ISENTA DE AMIDO E ALVEJANTE ÓPTICO, SECAGEM RÁPIDA DE 3 A 5 MINUTOS, ENROLADAS EM FORMA CONTÍNUA, COM ACABAMENTO QUE EVITE DESFIAMENTO. TODO MATERIAL DEVE APRESENTAR TEXTURA SUAVE, LIVRE DE RESÍDUOS E IRRITANTES DÉRMICOS, PROPICIAR AMOLDAMENTO SEGURO E FÁCIL MANUSEIO.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.

196

CX

5

ATADURA GESSADA 6 CM X 2M

ATADURA GESSADA 6 CM X 2M

197

UND

4

BRAÇADEIRA P/INJECAO PINT CONCHA INOX

BRAÇADEIRA, APLICAÇÃO P/ INJEÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS HASTE DE ALTURA  REGULÁVEL C/ACABAMENTO CROMADO, MATERIAL ESTRUTURA BASE FERRO FUNDIDO         ESMALTADO, MATERIAL CONCHA AÇO INOXIDÁVEL, ALTURA 0,90 A 1,40 M

198

UND

8

CABO BISTURI N.3

CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 3

199

UND

8

CABO BISTURI N.4

CABO PARA BISTURI Nº4, INDICADO PARA SER USADO COM AS LÂMINAS NºS 20, 21, 22, 23 E 24. FABRICADO EM AÇO INOX.

200

PCT

15

CAMPO OPERATORIO 45X50 C/50 S/RADIOPACO

Campo Compressa cirúrgica operatório. Com radiopaco. Não estéril. Tamanho: 45 x 50 cm. Alto poder de absorção. Composta por quatro camadas de gaze sobrepostas, contendo 13fios por cm2 aproximadamente em cada camada, confeccionada com fios 100% algodão. Laterais devidamente costuradas de forma a evitar desfiamentos. Branqueadas, pré lavadas, isentas de impurezas, amido ou alvejante

201

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.0 50MM

CÂNULA DE GUEDEL, OROFARÍNGEA, Em Pvc Atóxico, Flexibilidade E Curvatura Adequadas, Orifício Central Que Garanta Ventilação, Borda De Segurança, Com Protetor Interno Plástico Inquebrável Resistente à desinfecção (macrolom), Nº 0, embalagem com dados de identificação e procedência.

202

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.1 50MM

MATERIAL ATOXICO COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ANATOMICA, INODORA, EM PVC SILICONIZADO; COM ORIFICIO CENTRAL, BORDA DE SEGURANCA, ISENTO DE DEFEITOS E REBARBAS; DESCARTAVEL OU USO UNICO; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

203

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.2 70MM

CÂNULA OROFARÍNGEA, MATERIAL POLIURETANO FLEXÍVEL, TAMANHO Nº 2, TIPO GUEDEL

204

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.3 80MM

CÂNULA DE GUEDEL Nº 3

205

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.4 90MM

CÂNULA DE GUEDEL Nº 4

206

UND

100

CANULA DE GUEDEL N.5 100MM

CÂNULA OROFARÍNGEA, MATERIAL POLIURETANO FLEXÍVEL, TAMANHO Nº 5, TIPO GUEDEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL

207

UND

1

CARRINHO DE EMERGENCIA EM ACO

Carrinho de emergência e parada cardíaca. Características: Medidas aproximadas: 0,90x0,60x0,90m (largura, comprimento, altura); corpo do caminhão fabricado em polímero de alta densidade (HDPE), alto impacto; sistema integrado de fechamento dos compartimentos; compartimento superior para medicamentos, com divisórias e uma tampa de acrílico transparente; bandeja para colocação do desfibrilador com movimento de rotação de 180º; suporte de soro em aço inox com altura regulável; recipiente superior para organizar gel; tábua para massagem cardíaca fabricada em polímero de alto impacto;três containers frontais para guarda de materiais (gavetas) removíveis; suporte para tanque de oxigênio; suporte para bomba de vácuo; rodízios de 5? de diâmetro, sendo os traseiros dotados de freios; travamento com lacre, simultaneamente, de todas as gavetas.

208

CX

50

CATETER INTRAVENOSO N.20 C/100

CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU POLIURETANO, CALIBRE 20 G, COMPRIMENTO32 MM, APLICAÇÃO PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,CÂMARA   REFLUXO,TAMPA PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO     RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, COR (1,1MM X     32MM), COMPONENTE TX INFUSÃO 60ML/MIN

209

CX

30

CATETER INTRAVENOSO N.22 C/100

CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU POLIURETANO, CALIBRE 22 G, COMPRIMENTO25 MM, APLICAÇÃO PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,CÂMARA   REFLUXO,TAMPA PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO     RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, COR (0,9MM X     25MM), COMPONENTE TX INFUSÃO 35ML/MIN

210

CX

30

CATETER INTRAVENOSO N.24 C/100

CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU POLIURETANO, CALIBRE 24 G, APLICAÇÃO  PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA      PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO RADIOPACO,        COMPONENTES AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO

211

CX

80

CATETER NASAL  TIPO OCULOS C/10

CATETER NASAL TIPO ÓCULOS, PARA OXIGENAÇÃO, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO.

212

CX

10

CATGUT CROM. 1,0 C/AG 3,0CM C/24 MR 1/2

Fio sutura, material catgut cromado com agulha, tipo fio 1-0, comprimento mínimo 70, tipo agulha 3/8 círculo cilíndrica, comprimento agulha 3,0, estéril Conforme norma da NBR 13904. Marcas pré-aprovadas: Ethicon, Qualtrus, Polysuture. Demais marcas solicitamos envio de amostras

213

CX

10

ATGUT CROM. 1,0 C/AG 4,0CM C/24 CTI

FIO CIRURGICO ESTERIL CROMADO DE ORIGEM ANIMAL, ABSORVIVEL, OBTIDO DO COLAGENO DO INTESTINO DELGADO DE (BOVINOS/OVINOS),COM SAIS DE CROMO, COM DIAMETRO DE 01, COM AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE 4,0CM, MEDINDO 70 CM DE COMPRIMENTO, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE

214

CX

10

CATGUT CROM. 2,0 C/AG 3,0CM C/24 CR 3/8

FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL DE CATGUT CROMADO, DIÂMETRO 2-0, COM AGULHA DE ½ CÍRCULO, CILÍNDRICA DE 3,0 CM, FIO DE 70 CM. USO: APARELHO DIGESTIVO, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO.

215

CX

10

CATGUT SIMP. 2,0 C/AG 2,0CM C/24 MR 1/2

FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, TIPO FIO 2-0, COMPRIMENTO 70CM, TIPO AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 2 CM, ESTERILIDADE ESTÉRIL

216

CX

10

 CATGUT SIMP. 2,0 C/AG 3,0CM C/24 CR 3/8

FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL DE CATGUT SIMPLES, DIÂMETRO 2-0, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, CILÍNDRICA DE 3,0 CM, FIO DE 70 CM. USO: APARELHO DIGESTIVO, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO.

217

CX

10

CATGUT SIMP. 3,0 C/AG 3,0CM  CR 3/8

FIO CATGUT SIMPLES N° 3.0 C/ AG 3/8 -FIO PARA SUTURA CIRÚRGICA CATGUT SIMPLES Nº 3.0 COM NO MÍNIMO 70 CM DE COMPRIMENTO DE FIO ESTÉRIL.  AGULHA DE 3 CM, 3/8 CÍRCULO, CILÍNDRICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DATA E TIPO  DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S. TAIS DADOS DEVEM ESTAR EXPRESSOS NA CAIXA E ENVELOPES.  MARCAS DE REFERÊNCIA: ETHICON E B. BRAUN OU SIMILAR.

218

UND

10

COLAR CERVICAL  G RESGATE MARIMAR

Colar cervical Tamanho G, confeccionado em polietileno, de alta densidade; revestido de espuma macia tipo E.V.A especial; fecho em velcro de 0,5 mm em um dos lados; abertura frontal para verificação de pulso carotídeo; com botão para regulagem permitindo o ajuste conforme medida da cervical; com abertura posterior para ventilação.

219

PCT

20

COMPRESSA CIRURGICA 45/50CM 100% ALGODAO SEM FIO RADIOPACO

Campo Compressa cirúrgica operatório. Com radiopaco. Não estéril. Tamanho: 45 x 50 cm. Alto poder de absorção. Composta por quatro camadas de gaze sobrepostas, contendo 13fios por cm2 aproximadamente em cada camada, confeccionada com fios 100% algodão. Laterais devidamente costuradas de forma a evitar desfiamentos. Branqueadas, pré lavadas, isentas de impurezas, amido ou alvejante

220

PCT

15

COLETOR DE URINA S. FECHADO 2000ML

COLETOR DE URINA COM SISTEMA FECHADO EM PVC TRANSPARENTE, GRADUAÇÃO DE 1500 A 2000ML, EXTENSÃO EM PVC CRISTAL COM RETENÇÃO E CONECTOR DE SONDA COM TAMPA PROTETORA.

221

UND

30

COLETOR PERF. CORTANTE 20LTS

COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 20 L,   ACESSÓRIOS ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDAD E, TIPO USO DESCARTÁVEL

222

UND

6

CUBA RIM 26X12CM

CUBA RIM PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL; MEDINDO 26X12CM E CAPACIDADE 700ML;

223

UND

10

DRENO TORAXICO N.22

DRENO TORÁCICO, MATERIAL EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO,          CARACTERÍSTICA ADICIONAL COM FIO RADIOPACO, TAMANHO Nº 22, USO DESCARTÁVEL,   ESTÉRIL

224

UND

10

 DRENO TORAXICO N.28

DRENO TORÁCICO, MATERIAL EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO,          CARACTERÍSTICA ADICIONAL COM FIO RADIOPACO, TAMANHO Nº 28, USO DESCARTÁVEL,   ESTÉRIL

225

UND

10

DRENO TORAXICO N.36

DRENO TORÁCICO, MATERIAL EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO,          CARACTERÍSTICA ADICIONAL COM FIO RADIOPACO, TAMANHO Nº36, USO DESCARTÁVEL,    ESTÉRIL

226

UND

4000

 EQUIPO MACRO GTS C/INJ FLEX

Equipo macrogotas c/ pinça rolete Equipo Macro Gotas, estéril, descartável, confeccionada em polivinil atóxico e flexível, provido com injetor lateral. Esterilizado à oxido de etileno. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico.Para este Lote os proponentes deverão apresentar juntamente com a proposta os seguintes documentos: -Certificado de boas práticas de fabricação, emitido pela ANVISA, dentro do prazo de validade. -Registro do Produto dentro do prazo de validade emitido pela ANVISA.

227

UND

5

 ESCADA 2 DEGRAUS PISO BORRACHA

ESCADA HOSPITALAR COM 02 DEGRAUS INOX:  -Construída em tubos de aço inoxidável redondo de 1? de diâmetro x 1,25 mm de espessura de parede;  -Pés providos de ponteiras de PVC;  -Piso em aço inox AISI 304 recoberto de borracha anti-derrapante protegidos por cantoneiras de aço inoxidável em toda volta, sem arestas ou pontos cortantes, sem presença de madeira ou similar;  -As soldas devem ter acabamentos sem falhas ou formação de bolhas;  -Medidas aproximadas:   -22 cm de largura   -30 cm de comprimento  -20 cm altura - 1o. piso   -38 cm altura total.  -Identificação do fabricante timbrada na peça.  -Garantia de 12 meses   -Registro na ANVISA ou isenção.

228

PCT

500

ESCOVA GINECOLOGICA

Escovas Ginecológica citologia vaginal estéril. Escova ginecológica cervical para coleta de material do canal endocervical e vagina na versão estéril. Possui versão com ponta protegida, que evita lesões no colo uterino, aumentando ainda mais a segurança e eficiência da coleta. Pacote com 400 unidades, embaladas individualmente.

229

UND

70

 ESPARADRAPO  10X4,5 C/CAPA

ESPARADRAPO, LARGURA 100 MM, COMPRIMENTO 4,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS   IMPERMEÁVEL 1 FACE, MASSA ADESIVA ZNO, RESISTENTE, COR BRANCA, MATERIAL DORSO TECIDO DE ALGODÃO

230

UND

2

FORMOL LIQUIDO 37% INIBIDO

FORMALDEÍDO (FORMOL), ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, FÓRMULA QUÍMICAH2CO, PESO MOLECULAR 30,03 G/MOL, GRAU DE PUREZA CONCENTRAÇÃO ENTRE 37 E 40%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 50-00-0

231

PCT

2

ESPATULA DE AYRES C/100

ESPÁTULA DE AYRES PRODUZIDO COM MADEIRA REFLORESTADA COM CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, COMPRIMENTO APROXIMADO 176 MM E LARGURA MÁXIMA DE 15 MM. DESCARTÁVEIS PACOTE COM 100 UND

232

UND

50

ESPECULO VAG GD C/LUB

ESPÉCULO, MATERIAL POLÍMERO, TIPO VAGINAL, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS    ADICIONAIS C/ FIBRA ÓTICA E CONECTOR P/ ILUMINADOR, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

233

UND

50

ESPECULO VAG MD C/LUB

ESPÉCULO, MATERIAL POLIETILENO, TIPO VAGINAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS  ADICIONAIS C/LUBRIFICAÇÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALÁGEM         INDIVIDUAL

234

UND

50

 ESPECULO VAG PQ C/LUB

ESPÉCULO, MATERIAL POLÍMERO, TIPO VAGINAL, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS   ADICIONAIS C/ FIBRA ÓTICA E CONECTOR P/ ILUMINADOR, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

235

UND

8

ESTETOSCOPIO ADT  DUPLO

Estetoscópio simples

236

UND

4

ESTETOSCOPIO INF

ESTETOSCÓPIO CLÍNICO PEDIÁTRICO:Conforme especificação mínima do edital fls.22.

237

UND

100

FITA ADESIVA 19X50

UNID FITA CREPE ADESIVA BRANCA

238

UND

80

FITA AUTOCLAVE 19X30CM

Fita para autoclave- Fira adesiva para autoclave 19mm x 30 m.

239

UND

70

 FITA MICROPORE 10X4,5 (HIPOALERGICO)

ESPARADRAPO  micropore, flexivel, com contato adesivo, dimensoes           100 mm x 4,5 m c/ capa.

240

UND

2

FIXADOR CITOLOGICO 100ML

FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY, FRASCO COM 100ML, COMPOSIÇÃO: SOLUÇÃO DE PROPILENOGLICOL E ÁLCOOL ABSOLUTO.

241

PCT

5

 FRALDA GERIATRICA GD

FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório

242

PCT

2

GARROTE N.201 15MT LATEX

GARROTE, MATERIAL LÁTEX, COMPRIMENTO 35 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO   FITA, LARGURA 2,5 CM

243

PCT

2

GARROTE N.204 15MT LATEX

Tubo de silicone (garrote), nº 204 tradicional. Fornecido em pacote com 15 metros. . Para análise técnica, solicitaremos amostra do produto. As características das embalagens, informações constantes, tipo e selagem, devem obedecer à normas específicas do produto e o produto deve atender integralmente a RDC 185 de 2001. Todas as informações deverão estar em português

244

PCT

40

GARROTE N.204 15MT SILICONE

Tubo de silicone (garrote), nº 204 tradicional. Fornecido em pacote com 15 metros. . Para análise técnica, solicitaremos amostra do produto. As características das embalagens, informações constantes, tipo e selagem, devem obedecer à normas específicas do produto e o produto deve atender integralmente a RDC 185 de 2001. Todas as informações deverão estar em português.

245

PCT

600

GAZES 7,5X7,5 13FIOS C/500

Compressa de gaze estéril  - 7,5 x 7,5 cm (dobrada);  - 13 fios;  - 100% algodão hidrófilo;  - 5 dobras e 8 camadas;  - estéril; - atóxica;  - apirogênica;  - conteúdo da embalagem: 10 compressas de gazes 13 fios   - produto com validade

246

UND

8

GEL P/ULTRASON 1KG

GEL CONDUTOR, APLICAÇÃO P/ ULTRASSONOGRAFIA

247

CX

3

GLICERINA 12 % 500ML C/20 (CLISTEROL)

GLICERINA 12%, SOLUCÃO ENEMA, FRASCO COM 500ML + CÂNULA RETAL

248

UND

1

CAPACETE DE OXIGENIOTERAPIA TAMANHO 3

Capacete para Oxigenioterapia Pequeno (Infantil). Corpo cilíndrico em acrílico cristal polido, tampa superior removível em acrílico transparente com bico de entrada para tubo, orifício na parte central da tampa que evita formação de CO2, orifícios laterais com tampas de borracha para passagem de oxigênio ou termômetro; abertura frontal para o pescoço.

249

UND

5

 INTRACATH 16GA / 12IN

CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU POLIURETANO, CALIBRE 16 G, APLICAÇÃO  PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA      PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO RADIOPACO,        COMPONENTES AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO

250

UND

5

 INTRACATH 18GA /8IN

Cateter intravenoso periférico 18G, para infusões de média duração de polipropileno.Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter (cânula) em polímero  siliconizada, conector Luer-Lok codificado por cores, câmara de refluxo cristalina e tampa da câmara de refluxo com ranhuras

251

CX

4

LAMINA BISTURI N.11 C/100

Lâmina bisturi, material aço inoxidável, tamanho nº 11, tipo descartável, esterilidade estéril

252

CX

4

 LAMINA BISTURI N.15 C/100

Lâmina bisturi, material aço inoxidável, tamanho nº 15, tipo descartável, esterilidade estéril

253

CX

4

LAMINA BISTURI N.23 C/100

LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 23, TIPO DESCARTÁVEL,     ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE

254

CX

4

LAMINA P/MICROS FOSCA N/LAP C/50

ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO INTER DENTAL/ BUCAL, TIPO LÂMINA P/  MICRO ARCO DE SERRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL

255

UND

1

LARINGOSCOPIO ADT C/3 LAMINAS CURVA N.2,3,4

LARINGOSCÓPIO, MATERIAL AÇO CIRÚRGICO, TAMANHO ADULTO E INFANTIL, COMPOSIÇÃO CCABO,LÂMINAS CURVAS 1,2,3;RETAS 1,2,3,4, TIPO ENCAIXE ENCAIXE PADRÃO,FIBRA    ÓTICA, EMBALAGEM MALETA TRANSPORTE

256

UND

1

LARINGOSCOPIO INF  LAMINAS RETAS N.0,1,2

LARINGOSCÓPIO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO TAMANHO ADULTO, COMPOSIÇÃO C/ CABO,LÂMINAS CURVAS 0,1,2,3,4,RETAS 0,1,2,3,4, TIPO ENCAIXE ENCAIXE           PADRÃO,LÂMINAS ACABAMENTO FOSCO, TIPO PILHA 2 PILHAS 1,5V, LÂMPADA HALÓGENA,  EMBALAGEM EM BOLSA DE COURVIN C/ ZIPER, C/ LÂMPADA EXTRA

257

UND

80

LUVA CIRURGICA ESTERIL N.7,0 C/50

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 7,0 (PADRÃO NACIONAL BRASILEIRO), CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, IMPERMEÁVEL, ANTIDERRAPANTE, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, ACABAMENTO COM PUNHO, PERFEITA ADAPTAÇÃO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA, HIPOALERGÊNICA, ENVELOPADA AOS PARES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REGISTRO DE C.A. DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. POSSUIR N.

258

UND

80

LUVA CIRURGICA ESTERIL N.7,5 C/50

LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO 8, ESTERILIDADE ESTÉRIL,      CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO           LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA, TIPO USO DESCARTÁVEL, FORMATO        ANATÔMICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA

259

UND

1

LUVA CIRURGICA ESTERIL N.8,0 C/50

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 8,0 (PADRÃO NACIONAL BRASILEIRO), CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, IMPERMEÁVEL, ANTIDERRAPANTE, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, ACABAMENTO COM PUNHO PERFEITA ADAPTAÇÃO, TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA HIPOALERGÊNICA, ENVELOPADA AOS PARES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REGISTRO DE C.A. DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. POSSUIR N.

260

UND

80

LUVA CIRURGICA ESTERIL N.8,5 C/50

Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 8,50, estéril, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, punho longo com bainha, apresentação hipoalergênica, alta resistência e sensibilidade, tipo uso descartável, formatoanatômico, aplicação antiderrapante, embalagem dupla embalagem, abertura asséptica

261

CX

50

LUVA PROCEDIMENTO G C/100

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E        UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PÓ, TIPO AMBIDESTRA

262

CX

50

LUVA PROCEDIMENTO M C/100

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E        UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PÓ, TIPO AMBIDESTRA

263

CX

50

LUVA PROCEDIMENTO P C/100

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E        UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ      BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO   DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO

264

CX

50

LUVA PROCEDIMENTO PP C/100

LUVA DE PROCEDIMENTO LÁTEX NÃO ESTÉRIL PP  LUVA DE PROCEDIMENTO LÁTEX NÃO ESTÉRIL CAIXA COM 100 UNIDADES 50 PARES TAMANHO PP.

265

PCT

3

MALHA TUBOLAR 10CMX15MT

MALHA TUBULAR 10 CMMALHA TUBULAR ORTOPEDICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM DE LARGURA E 15 METROS DE COMPRIMENTO, NAO ESTERIL, COM TRAMAS REGULARES, ACONDICIONADAS EM ROLOS

266

UND

4

MASCARA ALTA CONCENTRACAO ADT

MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO DE ALTA CONCENTRAÇÃO. INDICADA PARA PACIENTES EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, SEMI-INTENSIVA, LEITOS E AMBULATÓRIOS. INDICADO PARA OFERTA DE ALTO FLUXO DE OXIGÊNIO, ACIMA DE 8 LITROS POR MINUTO. DESTINA-SE A ADMINISTRAR OXIGÊNIO EM CONCENTRAÇÕES CONTROLADAS COM FINALIDADE DE TRATAR A INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E A APNEIA OBSTRUTIVA. - MODELO ADULTO; - COM TUBO DE O2; - COM RESERVATÓRIO; - NÃO ESTÉRIL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - QUANTIDADE: 1 PÇ;- VALIDADE INDETERMINADA; - COMPOSIÇÃO: MÁSCARA EM PVC (CLORETO DE POLIVINILA) RESISTENTE E NÃO TÓXICO.

267

UND

4