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| TIPO DE ARQUIVO (PDF) | NOME DO ARQUIVO | EMENTA |
 | DECRETO N.º 1079/2020 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1080/2020 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO Nº 1081/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015. |
| DECRETO Nº 1082/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015. |
| DECRETO Nº 1083/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015. |
| DECRETO Nº 1084/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015 |
| DECRETO Nº 1085/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinando com a Lei Municipal n° 1.489 de 09 de Abril de 2015. |
| DECRETO N.º 1086/2020 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1087/2020 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1088/2020 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º1089/2020 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1090/2020 | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1091/2020 | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1092/2020 | “DEFINE O PERÍODO DE TRABALHO INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.093/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.094/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1095/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.096/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.091/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1097/2020 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.098/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.092/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE, “DEFINE O PERÍODO DE TRABALHO INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1099/2020 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.100/2020 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1101/2020 | “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E FIXA REGRAS E LIMITES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE EVITAR O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.102/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.078A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” |
| DECRETO N.º 1103/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO N.º 1104/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1105/2020 | “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1106/2020 | “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELAS DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1107/2020 | “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências” |
| DECRETO N.º 1.108/2020 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1109/2020 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1110/2020 | “DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1.111/2020 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR”. |
| DECRETO N.º 1.112/2020 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1110/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS””. |
| DECRETO N.º 1113/2020 | “Dispõe sobre destinação da área pública situada no cruzamento da Avenida Doralice Ferraz da Costa com a Avenida Joaquim Leonel de Menezes, no loteamento Thermas do Itajá, em Lagoa Santa, Estado de Goiás e dá outras providências” |
| DECRETO N.º 1114/2020 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1115/2020 | “DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1.116/2020 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE APOIO À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO”. |
| DECRETO N.º 1.117/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1114/2020 QUE: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” |
| DECRETO N.º 1118/2020 | “DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1101 DE 23 DE ABRIL DE 2020, REVOGA O DECRETO Nº 1114 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º 1119/2020 | “DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| DECRETO N.º 1120/2020 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS REFERENTES ÀS MICRO ÁREA 3 – URBANA E MICRO ÁREA 2 – RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, CORRESPONDENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018.” |
| DECRETO N.º 1.121/2020 | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)” |
 | DECRETO Nº 1.122 | “CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, FAZ DENOMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO N.º 1123 | “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.” |
| DECRETO N.º 124/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃOD E GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO N.º 125/2020 | “DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N.º1.126 | “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SOM E RUÍDOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
