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| ARQUIVO | NOME DO ARQUIVO | EMENTA |
 | DECRETO N.º 1214 A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| | DECRETO N.º 1214 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE ABERTURA E RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1215 A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO Nº 1215 | “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E APROVA TABELA DE NOVOS VALORES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1216 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANTAS E PROJETOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1217 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL” |
| | DECRETO N.º 1218 | “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA,, GOIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS” |
| | DECRETO N.º 1219 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2015.” |
| | DECRETO N.º 1220 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1221 | “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICIPUO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1222 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1223 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| | DECRETO N.º 1224 | “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
| | DECRETO N.º 1225 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1226 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA DE LOTES VAZIOS E BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1227 | “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1228 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1229 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1230 | “DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1231 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1232 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1233 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1234 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITR” |
| | DECRETO N.º 1235 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DOS EFEITOS DO CONTRATO Nº 002/2020 CELEBRADO COM A ESCRITÓRIO MOTA, MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1236 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
| | DECRETO N.º 1237 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁSE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1238 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA SAÚDE PRESVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021 E OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1239 | “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SELEÇÃO E INDICAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1240 | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1241 | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1242 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1243 | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1244 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| | DECRETO N.º 1245 | “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1247 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA DE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1248 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | DECRETO N.º 1250 | “DISPÕE SOBRE PERIDO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| | 003/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 1494/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE | |
