PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Decretos 2021

TIPO DE ARQUIVO (PDF)NOME DO ARQUIVOEMENTADECRETO N.º 1127“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO N.º 1128“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”DECRETO N.º 1129“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS …

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LEI ALDIR BLANC e Cadastramento

CULTURA | Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público os procedimentos para fomentar as ações culturais no Município de Lagoa Santa GO, por meio de subsídios a espaços culturais e premiações para artistas …

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DECRETOS 2020

TIPO DE ARQUIVO (PDF) NOME DO ARQUIVO EMENTA DECRETO N.º1079/2020“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO N.º 1080/2020“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO E …

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DECRETO N.º 1119/2020

“DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.”                             O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,                             Considerando o disposto no Decreto nº 9.633, de 13 de …

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DECRETO N.º 1118/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO N.º 1118/2020                                         DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1101 DE 23 DE ABRIL DE 2020, REVOGA O DECRETO Nº 1114 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                             O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, …

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Decisão

Considerando o surgimento de casos da COVID-19, no âmbito da Prefeitura Municipal, é prudente o adiamento da sessão de julgamento da licitação modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2020 e 268/2020, PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 007/2020 e 008/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2020, PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 007/2020, com o objeto: …

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Leis Complementares

TIPO DE ARQUIVO (PDF)NOME DO ARQUIVOEMENTALEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº. 001“Revoga a Lei 134 de 28 de fevereiro de 2005, e cria nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e …

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